# Registro público: TRT18 — 00001255920265180121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Itumbiara - 01a Vara
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2328124/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2328124.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7ffdde2713f7dcb5825e851dc043f8a4bad88fefedbad72daa88802b0ba01966

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-07
- **Último ato com data válida:** 2026-04-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-04-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-04-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-17** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-17** — Publicação (TPU 92)
> **2026-03-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-16** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2026-03-16** — Conclusão (TPU 15101)
> **2026-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-03-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Bem de Família

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-07T13:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-02-07T13:04:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-02-09T09:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-02-09T11:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-02-11T10:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-02-12T03:57:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-02-12T03:57:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-02-12T11:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-13T02:49:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-02-13T02:49:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-02-26T00:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-13T00:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-13T12:48:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-16T08:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-16T11:18:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-16T11:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-16T11:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-17T04:41:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-17T04:41:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-17T04:41:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-17T04:41:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-04-01T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-04-01T00:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-04-06T13:28:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-02-09T10:50:01.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-02-11T10:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-16T08:49:26.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-03-16T11:18:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}
- 2026-04-06T13:31:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29295", "nome": "Itumbiara  - 01a Vara"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Bem de Família — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-07 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-03-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-03-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-03-16 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-03-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2026-03-16 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2026-03-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2026-03-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2026-04-01 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-04-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-04-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-06 no assunto oficial «Bem de Família»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00002105520255180129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2984588/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / Quirinopolis
- [TRT20 — 00004233420245200002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134480/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 13363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Mandado de Segurança Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT21 — 00003130720215210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160296/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13363
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / 6ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT18 — 00001554820265180104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2466831/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / Rio Verde - 04a Vara
- [TRT18 — 00102230820225180101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750484/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / Rio Verde - 01a Vara
- [TRT23 — 00001755320265230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131368/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13363
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT8 — 00001434720215080117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122323/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13363
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- [TRT20 — 00004196220225200003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112501/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13363
  - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT20
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Itumbiara - 01a Vara / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju