# Registro público: TRE-SC — 00002734020166240034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 34 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2331189/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2331189.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 79439a6881563dfd99f915d748b952621e7d9513bd014dd093156978931c7534

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2020-01-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-16** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-06** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-06** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T19:40:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T13:35:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T19:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T19:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T20:16:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-16T16:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T13:43:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T19:33:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T14:37:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T19:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T19:48:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T13:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T13:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-04T13:43:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T19:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T19:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T14:38:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T14:38:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-10T14:38:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-23T14:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14636", "nome": "34 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vice-Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-04 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-06 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-06 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-10-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-10-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-10-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-01-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-10 trata do assunto oficial «Cargo - Vice-Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SC — 00002731220166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335379/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002172120166210121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425698/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11633, 11640, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003274420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002759120166240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2330462/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002587820166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2327240/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SC
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00001323620166210153](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3703367/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 153 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000398120166120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1178094/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS
- [TRE-MS — 00000188520166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/752120/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11640, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SC / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 34 ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS