# Registro público: TRF2 — 00031238619904025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1990-03-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2331345/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2331345.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e573bedebb920d001b4049e82c9ad34faa6bc67b419f9a4321ed62e099bc73ed ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-06 - **Último ato com data válida:** 2022-07-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-07-25** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2022-07-01** — Mero expediente (TPU 11010) > **2022-05-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-11-23** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-09-23** — Conclusão (TPU 51) > **2021-09-17** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2021-07-06** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Finsocial ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-09-23T22:58:40.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-07-25T13:15:58.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241}]} - 2021-07-06T16:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2021-09-17T15:21:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2021-11-23T22:11:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-05-16T18:55:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2022-07-01T12:07:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6034) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Finsocial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-07-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-09-17 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-09-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-11-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2022-05-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2022-07-01 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2022-07-25 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T17:25:10\.142000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19900313000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1990\-03\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e573bedebb920d001b4049e82c9ad34faa6bc67b419f9a4321ed62e099bc73ed Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00142432020014020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346474/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6034 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 00709808119924025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1234063/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 6034 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE 08 - [TRF4 — 00054334220014047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5543629/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6034 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal de Maringá - [TRF2 — 00002115719924025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2252585/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6034 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal de Vitória - [TRF4 — 00041233520004047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5540497/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6034 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal de Maringá - [TRF4 — 00022831920024047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5535010/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6034 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara Federal de Maringá - [TRF6 — 00001715520164013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5492769/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6034 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF6 — 00001712120174013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5485127/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6034 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO