# Registro público: TRF2 — 01312423119914025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1991-12-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332298/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332298.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d2a6d29f577ad3a90ba1170f0be28aacbdc79259e127675f40e92e2b799ff643

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-05
- **Último ato com data válida:** 2021-07-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-05** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Atualização de Conta

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-07-05T18:18:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10159](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10159)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF6 — 00001261620144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128501/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- [TRF6 — 00001219120144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128130/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- [TRF6 — 00001288320144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123640/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- [TRF2 — 00617353520184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122283/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10159
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF1 — 00002422820144013904](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121680/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Vara Única de Castanhal
- [TRF2 — 01055135320144025050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117796/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10159
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais
- [TRF4 — 00138178119934047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117732/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10159
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 6ª Vara Federal de Curitiba
- [TRF2 — 01090305720144025053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116088/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10159
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Coordenadoria das Turmas Recursais