# Registro público: TRT15 — 00004728520145150157

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Andradina
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332702/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332702.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 00af7e37ad2ab7cf6c2140867e3dda63ad40290ef4f544f4c74a45dd64998001

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 77
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-26
- **Último ato com data válida:** 2026-02-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-24** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2026-02-24** — Remessa (TPU 123)
> **2026-02-24** — Remessa (TPU 123)
> **2026-02-23** — Remessa (TPU 123)
> **2025-04-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-11** — Publicação (TPU 92)
> **2025-04-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-04-10** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-04-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-04-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-05-27** — Petição (TPU 85)
> **2019-11-26** — Por decisão judicial (TPU 898)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-05-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2014-05-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2014-05-26T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2014-07-03T09:52:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2014-07-30T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-08-08T14:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-09-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2015-06-18T09:43:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2017-02-09T09:49:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2017-05-22T15:47:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2017-06-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2017-06-22T11:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2017-07-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2017-07-05T17:48:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2017-07-10T11:35:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2017-08-30T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2017-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2017-09-21T14:29:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2018-01-19T10:30:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2018-01-29T13:04:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2018-03-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-04-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-04-08T10:06:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-04-08T15:20:42.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-04-15T17:15:06.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79565", "nome": "CEJUSC ARAÇATUBA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho"}}
- 2019-04-15T17:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79565", "nome": "CEJUSC ARAÇATUBA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho"}}
- 2019-04-22T12:57:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-05-07T15:28:08.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79565", "nome": "CEJUSC ARAÇATUBA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho"}}
- 2019-05-07T15:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79565", "nome": "CEJUSC ARAÇATUBA - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho"}}
- 2019-05-08T08:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-05-09T01:38:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-05-09T01:38:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-05-09T13:30:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-05-14T09:01:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-06-19T00:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-06-19T00:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-06-27T14:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-06-28T00:35:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-06-28T00:35:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}
- 2019-07-03T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79612", "nome": "Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Andradina em Pereira Barreto"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 77 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332702.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-05-26 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-08-30 — de Julgamento; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-04-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-04-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-05-07 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-05-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-05-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-05-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-05-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-06-27 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-07-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2019-08-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-11-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2022-05-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2025-04-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2026-02-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2026-02-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2026-02-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/54`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-08-30? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-08 no assunto oficial «Custas / Emolumentos»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- Que questão do assunto «Custas / Emolumentos» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-03? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00011571220115150056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160800/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Andradina
- [TRT15 — 00008021920125150039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687656/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Andradina / Vara do Trabalho de Capivari
- [TRT4 — 00010206520115040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160893/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Andradina / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT15 — 00009683420115150056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424911/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Andradina
- [TRT4 — 00010206120135040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160823/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Andradina / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA
- [TRT4 — 00008327120105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424858/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Andradina / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT2 — 00003504820155020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687230/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Andradina / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00001983920225140426](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424980/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13129
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Andradina / VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC