# Registro público: TRE-PI — 00000383620196180034

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Processo Administrativo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-07-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/233284/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/233284.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe2ed84b59b87d98e3c8b5676d3608b55c73716c9ac73a04824ad031a1863a1e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-07-29
- **Último ato com data válida:** 2021-01-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-21** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-10-01** — Procedência (TPU 219)
> **2019-09-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-07-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-29** — Documento (TPU 581)
> **2019-07-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-07-29T12:29:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-07-31T07:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-10-03T08:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-07-29T12:29:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-21T09:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-07-31T07:45:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-07-31T08:15:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-09-30T13:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2019-10-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}
- 2021-01-21T09:02:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14447", "nome": "034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12578](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12578)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-07-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-29 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-07-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-09-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-01 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-10-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-21 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-01-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00000046120196180034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238549/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12578
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
- [TRE-PI — 06001278420236180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687928/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12578
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-CE — 00000095920166060087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231409/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12578
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 79 ª ZONA ELEITORAL - RERIUTABA
- [TRE-PI — 00000430620196180019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/236229/) — classe: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE); referências coincidentes: 12578
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Cancelamento de Inscrição Eleitoral (CIE)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI
- [TRE-GO — 06000386220256090022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154985/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12578
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- [TRE-BA — 06000501120256050015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154768/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12578
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920256260202](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153410/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 12578
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Direitos Políticos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 202 ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS
- [TRE-SC — 06000456920236240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151821/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12578
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI / 34 ª ZONA ELEITORAL