# Registro público: TJPE — 00000127120258176021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A - **Classe:** Procedimento Comum Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332946/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332946.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c93024346c1649c29c0b9528d2db09ae762fb157ce45f0363221dfb3ebd4817c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 88 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-21 - **Último ato com data válida:** 2025-10-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-10-10** — Remessa (TPU 123) > **2025-10-10** — Redistribuição (TPU 36) > **2025-09-02** — Remessa (TPU 123) > **2025-08-29** — Publicação (TPU 92) > **2025-08-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-08-29** — Petição (TPU 85) > **2025-08-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-08-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-08-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-08-18** — Petição (TPU 85) > **2025-08-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-07-31** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tratamento médico-hospitalar ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-21T14:16:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18032", "nome": "14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}} - 2025-01-21T14:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18032", "nome": "14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"}} - 2025-01-21T14:34:57.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18032", "nome": "14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - 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SEÇÃO A"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 88 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332946.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12489](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12489) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 88 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tratamento médico-hospitalar — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-03-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2025-04-09 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2025-05-23 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2025-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2025-06-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2025-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2025-06-06 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2025-06-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2025-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2025-07-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2025-07-15 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2025-08-18 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2025-08-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2025-08-29 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2025-09-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2025-10-10 — Redistribuição; sucessão; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2025-10-10 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/41` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-13T02:54:45\.223000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250121000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c93024346c1649c29c0b9528d2db09ae762fb157ce45f0363221dfb3ebd4817c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000337920228173490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5663368/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12489 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA - [TJPE — 00000123920248172260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2292258/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12489 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM - [TJRN — 00091670220118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4963418/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12489 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPE — 00000295920258173030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4937865/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12489 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES - [TJRN — 00082909620108200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4957995/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12489 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRN — 00076298320118200106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4897073/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12489 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPB — 00002596220158150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2338139/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12489 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / Vara Única de Serra Branca - [TJPI — 00000424820128180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1750606/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12489 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1295 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1295/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1295%2F) ### [Tema 1360 do STJ: Tratamento médico-hospitalar](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1360/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1360%2F)