# Registro público: TJAL — 05004223120098020046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2000-04-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332976/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332976.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 69bd0266ad7c045f1968bdfcf8d2ee81279e43ced537babf3e43976b32f6af69 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 310 - **Primeiro ato com data válida:** 2000-04-28 - **Último ato com data válida:** 2024-12-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-12-19** — Publicação (TPU 92) > **2024-12-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-12-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-12-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-12-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-12-19** — Definitivo (TPU 246) > **2024-12-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2024-12-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-12-18** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-12-16** — Conclusão (TPU 51) > **2024-12-14** — Documento (TPU 581) > **2024-12-12** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-12-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2011-02-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2011-01-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2011-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2012-05-03T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2012-05-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2012-04-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2013-06-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2013-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2013-06-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2013-06-19T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2013-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-01-31T09:15:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-03-07T08:23:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-05-02T08:59:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-03-07T08:32:22.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-01-29T13:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-05-02T08:49:12.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2013-05-29T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-05-02T08:41:04.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2013-09-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-09-01T08:38:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-09-01T08:38:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-01-29T13:00:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-09-01T08:38:06.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-10-10T08:51:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-09-01T08:37:32.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-10-10T08:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-10-10T08:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-04-04T12:56:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-10-02T08:30:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-11-19T09:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-03-07T08:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-01-09T13:07:55.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2014-11-19T09:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2015-01-22T11:34:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2015-03-16T09:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2015-03-31T12:18:55.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} - 2013-12-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6615", "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 3ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 310 · parte 1 de 8. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332976.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6004](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6004) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 310 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2010-12-03 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2012-05-03 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-04-06 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/132` - 2019-06-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/153` - 2019-08-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/167` - 2020-11-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/185` - 2023-12-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/183` - 2024-12-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/280` - 2024-12-11 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/282` - 2024-12-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/284` - 2024-12-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/285` - 2024-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/286` - 2024-12-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/288` - 2024-12-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/290` - 2024-12-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/291` - 2024-12-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/292` - 2024-12-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/293` - 2024-12-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/309` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 05052374220078020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2340028/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. - [TRF6 — 00001242520044013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151697/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6004 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE - [TJBA — 00002712320038050023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5058822/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / VARA JURISDIÇÃO PLENA - [TJAL — 00016820620098020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335128/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. - [TJAL — 00018397620098020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2332776/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. - [TJMT — 00002827520038110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4440282/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR - [TJRO — 01041487120038220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2315807/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRO - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS - [TJMT — 00000559719988110014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1197576/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6004 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** 69bd0266ad7c045f1968bdfcf8d2ee81279e43ced537babf3e43976b32f6af69 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F)