# Registro público: TJRS — 00926523620088210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal - Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/233322/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/233322.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d73e3a2abb66d1b039ca931a8375bb839a69f9137f26c73b77401d7fdd452800

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-10-21
- **Último ato com data válida:** 2021-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-22** — Autos Eliminados (TPU 870)
> **2020-10-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-04-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-04-04** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-03-02** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-10-21T16:31:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2008-11-20T17:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-11-28T11:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2008-12-15T15:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2008-12-16T08:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-12-18T14:41:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2009-01-06T16:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2011-03-02T08:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2008-10-22T09:12:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-18T18:11:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-24T10:46:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-11-24T14:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-15T15:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-17T08:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-12-17T10:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-20T18:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-17T17:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-22T18:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-03T15:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-03T17:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-10T17:41:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-10T17:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-15T11:29:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-16T16:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-04T14:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-08T14:58:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-22T19:33:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-13T01:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-22T11:22:55.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3388](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3388)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Periclitação da Vida e da Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-10-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2008-11-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2008-11-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2008-12-15 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2008-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2008-12-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-01-06 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-03-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2011-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2011-03-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2011-03-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2011-03-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2011-04-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2011-04-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-11-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2020-10-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-01-22 — Autos Eliminados — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T17:19:51\.466281643Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2008\-10\-21T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2008\-10\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d73e3a2abb66d1b039ca931a8375bb839a69f9137f26c73b77401d7fdd452800

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00292212920168210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/430329/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJRS — 00034817620158210036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/885100/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3388
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Criminal - Soledade
- [TJSP — 00008051320118260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4623194/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- [TJRS — 00028027520018210098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/412285/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Judicial - Gaurama
- [TJSP — 00010128420118260383](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4616743/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA UNICA DE NHANDEARA
- [TJSP — 00039531520038260374](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4565231/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
- [TJAL — 07006054520208020171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237676/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3388
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- [STM — 70011783620237010001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1821960/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 3388
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / STM
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 4ª Auditoria da 1ª CJM