# Registro público: TRE-RS — 00000479120166210010

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2333271/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2333271.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a79031d3ba514d9cf79138f5590553e300b22e67a78442e1a49c885436ba07c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-23** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-14** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2016-09-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-02** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-01** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-01** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-30** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T10:50:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T18:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T18:20:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-25T17:31:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRT12", "valor": 318}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T17:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T13:07:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-02T17:18:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T15:42:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T17:41:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-10T10:50:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T15:43:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-01T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-14T15:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-23T17:41:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-24T18:48:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27133", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-10 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-25 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-30 — Documento; TRT12 — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-01 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-09-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-14 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-23 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-23 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T09:32:12\.319000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160810105018
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 6a79031d3ba514d9cf79138f5590553e300b22e67a78442e1a49c885436ba07c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003473520166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282430/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003553120166210042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282451/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 42 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001801220166120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334543/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - NAVIRAÍ-MS
- [TRE-RS — 00003532920166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5281697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001828020166120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334353/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-MS — 00001796820166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334332/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00002734720166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334138/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002812320166240032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2333777/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL