# Registro público: TRE-PB — 06000694820256150044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334518/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334518.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43681c0bb77bd424b7322630c1aa2226a5c524f6e383d921c33966834c512b95

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-09-22
- **Último ato com data válida:** 2025-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-10-08** — Documento (TPU 581)
> **2025-10-08** — Documento (TPU 581)
> **2025-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-10-02** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-02** — Publicação (TPU 92)
> **2025-10-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-10-02** — Petição (TPU 85)
> **2025-10-01** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-09-22T17:43:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-09-23T09:17:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-02T09:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-09-23T09:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-01T08:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-01T08:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-01T08:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-01T08:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2025-10-02T00:51:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-02T00:51:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-02T00:51:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-02T00:51:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-07T02:49:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-07T02:49:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-08T09:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-08T09:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-09-22T17:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-01T08:39:17.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-01T08:39:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-08T09:45:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}
- 2025-10-08T09:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14275", "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-09-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-09-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-09-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-10-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-10-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-10-01 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-10-01 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2025-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2025-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-10-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-10-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-10-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T17:33:36\.917000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20250922174314
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 43681c0bb77bd424b7322630c1aa2226a5c524f6e383d921c33966834c512b95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000701020246150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334862/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
- [TSE — 06002794920186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4456363/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PR — 06000407420236160194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198858/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 194 ª zona eleitoral-Matinhos
- [TRE-PB — 06000697620206150059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334478/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 59 ª ZONA ELEITORAL - QUEIMADAS/PB
- [TRE-PB — 06000684020236150042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2334470/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- [TRE-MG — 06000123720226130223](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198800/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 223ª Zona Eleitoral - Pompéu
- [TRE-PR — 06000407720206160130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198794/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 130 ª zona eleitoral-Realeza
- [TRE-BA — 06000508620266050108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5198644/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL