# Registro público: TRF6 — 00124234520184019199

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 05
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-11-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335175/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335175.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1a1e29a59c17b7e6b9dbc244df61e729dbf7b897599c8e9283046eb763acafe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-27
- **Último ato com data válida:** 2024-12-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-26** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
> **2022-12-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-11-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-11-24** — Distribuição (TPU 26)
> **2022-11-24** — Recebimento (TPU 981)
> **2022-04-27** — Documento (TPU 581)
> **2022-04-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-04-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-04-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-02-01** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-25** — Expedida/Certificada (TPU 12282)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Rural (art. 42/44)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-27T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2018-06-27T12:37:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-07-23T12:12:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-09-20T12:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-09-25T16:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-05-26T12:59:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-05-26T12:59:50.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-05-26T12:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-05-26T12:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-09-15T07:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2021-09-15T10:46:51.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-09-15T10:46:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-04-27T10:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2022-11-24T11:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2022-12-14T14:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-12-26T17:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-07-21T04:50:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-10-26T16:49:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-25T17:26:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-01T02:33:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-24T11:31:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2022-11-24T11:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-26T17:24:39.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2018-06-27T12:36:58.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-07-03T16:38:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2018-09-20T11:48:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
- 2018-09-20T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-20T12:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-20T12:07:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2018-09-25T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T09:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-19T04:30:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-04-04T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-05T13:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-18T11:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14773)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b1a1e29a59c17b7e6b9dbc244df61e729dbf7b897599c8e9283046eb763acafe.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rural (art. 42/44) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-27 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-27 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-07-23 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-09-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-05-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-15 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-09-15 — Redistribuição; incompetência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2022-04-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2022-04-27 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2022-11-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-11-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2022-11-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2022-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-12-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T17:51:17\.202001307Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2022\-11\-24T11:30:58\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-11\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: b1a1e29a59c17b7e6b9dbc244df61e729dbf7b897599c8e9283046eb763acafe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF6 — 00704263020144013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3613850/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 14773
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 05 / Gabinete 04
- [TRF6 — 00002789420054013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6238995/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 14773
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 05 / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- [TRF5 — 08004649720218150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196850/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 14773
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 05 / Desemb. Fed. Manoel Erhardt
- [TRF6 — 60067917320254069999](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3346968/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 14773
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF6
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 05 / GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA
- [TRF2 — 50069957520234025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5786291/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 14773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 05 / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- [TJMT — 00003757920098110106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5521233/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 14773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 05 / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
- [STJ — 00004714320198250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5478803/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 14773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 05 / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA)
- [STJ — 00004230920124013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5035007/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 14773
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 05 / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00124234520184019199 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Rural (art. 42/44)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 05”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2024-12-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b1a1e29a59c17b7e6b9dbc244df61e729dbf7b897599c8e9283046eb763acafe.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** b1a1e29a59c17b7e6b9dbc244df61e729dbf7b897599c8e9283046eb763acafe
- **SHA-256 do comentário:** c2fe7c9139049605fd414bca3371b288a0a49fe58b23c5c8294479207d1f8a41