# Registro público: TJPB — 00002598520118150011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5ª Vara Cível de Campina Grande
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335402/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335402.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 53ad3b8b3630742dc53e35ca927a4366c7ab6052ec3c72f0cda94ebc7941a230

## Qualidade do texto da fonte

A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 2 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.


## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 58
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-03
- **Último ato com data válida:** 2026-07-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-01** — Redistribuição (TPU 36)
> **2026-07-01** — Redistribuição (TPU 36)
> **2020-03-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-03-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2019-06-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-05-31** — Petição (TPU 85)
> **2019-05-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-08** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-01-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-09-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-06-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-01-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2018-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2018-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-07-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-06-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2017-03-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2017-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2016-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-11-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2014-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2014-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2014-08-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2014-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2013-07-29T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2013-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2013-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2013-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2013-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2019-01-09T17:22:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2019-02-08T04:15:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2019-05-10T08:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2019-05-31T10:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2019-06-28T00:52:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2019-09-11T15:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2019-09-11T15:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}, {"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2019-09-25T17:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}
- 2011-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17360", "nome": "9ª Vara Cível de Campina Grande"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 58 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335402.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10945](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10945)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/53ad3b8b3630742dc53e35ca927a4366c7ab6052ec3c72f0cda94ebc7941a230.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2015-03-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-11-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-01-09 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-01-09 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-01-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-06-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-08-10 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-09-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-05-10 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2019-05-31 — Petição; Contraminuta — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2019-09-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-09-11 — Conclusão; para despacho; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2019-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2026-07-01 — Redistribuição; sorteio; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-09 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T22:47:50\.975000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110203000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-02\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 53ad3b8b3630742dc53e35ca927a4366c7ab6052ec3c72f0cda94ebc7941a230

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF1 — 00003108720094013601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308856/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 01ª Cáceres
- [TRF2 — 00000819620114025164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312626/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10945
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF6 — 00002902020104013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308304/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- [TRF6 — 00002889020094013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6301132/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- [TJRN — 00156241120108200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5418697/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 5ª VARA CÍVEL
- [TJPI — 00002092820118180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417904/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- [TJRN — 00152186820028200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5417576/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF6 — 00001597920094013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414507/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10945
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara Cível de Campina Grande / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1755515/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A Segunda Seção deste Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento, nos moldes dos Recursos Repetitivos, no sentido de que a sentença proferida em ação civil pública se aplica indistintamente a todos os beneficiários detentores de caderneta de poupança, independentemente de filiação. 2. É descabida a multa imposta aos embargos de declaração quando previsível o intuito de prequestionamento e ausente o interesse de procrastinar o andamento do feito. Precedentes. 3. Recurso especial provido.” A transcrição é literal e vem do espelho 924156, publicado pelo tribunal em 28 de agosto de 2025; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.755.515, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** expurgos, inflacionarios
- **SHA-256 do HTML autoral:** d984ea3e0c7ca612625f951ff1cc8b785cf6a972cfc07f5409917cf09b64f169
- **SHA-256 do registro documental:** 53ad3b8b3630742dc53e35ca927a4366c7ab6052ec3c72f0cda94ebc7941a230
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1755515%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002598520118150011 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara Cível de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2026-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/53ad3b8b3630742dc53e35ca927a4366c7ab6052ec3c72f0cda94ebc7941a230.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpb/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 53ad3b8b3630742dc53e35ca927a4366c7ab6052ec3c72f0cda94ebc7941a230
- **SHA-256 do comentário:** abbc552d9cec5e092fcfefd8261e3bee878924b30705b17720b51287c0e8d679