# Registro público: TJSE — 00002098120128250064

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** RIACHUELO
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-03-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335643/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335643.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7539904f01655fa22e2a55ad8bd14ed6d5b662774f34cf17551416f92603783d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 96
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-03-19
- **Último ato com data válida:** 2015-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-05-07** —  (TPU )
> **2015-05-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-29** —  (TPU )
> **2015-04-29** —  (TPU )
> **2015-04-16** — Decisão (TPU 3)
> **2015-04-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-04-08** —  (TPU )
> **2015-03-18** —  (TPU )
> **2015-03-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-03-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-03-03** — Documento (TPU 581)
> **2015-02-25** —  (TPU )

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-11-13T09:32:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2012-08-16T15:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2015-05-07T07:17:40.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-29T08:52:51.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-29T08:52:29.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-08T09:25:04.000Z —  (TPU None)
- 2015-03-18T08:21:43.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-25T08:47:58.000Z —  (TPU None)
- 2014-11-14T11:07:48.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-04T13:54:32.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-30T13:09:09.000Z —  (TPU None)
- 2014-06-02T10:49:18.000Z —  (TPU None)
- 2014-05-07T10:39:04.000Z —  (TPU None)
- 2014-04-25T11:31:05.000Z —  (TPU None)
- 2014-04-07T10:33:26.000Z —  (TPU None)
- 2014-03-17T10:46:14.000Z —  (TPU None)
- 2014-01-08T15:41:31.000Z —  (TPU None)
- 2013-12-11T13:53:59.000Z —  (TPU None)
- 2013-11-29T13:21:02.000Z —  (TPU None)
- 2013-11-06T12:19:14.000Z —  (TPU None)
- 2013-07-11T18:39:31.000Z —  (TPU None)
- 2013-06-12T12:43:18.000Z —  (TPU None)
- 2013-05-31T15:00:48.000Z —  (TPU None)
- 2013-03-20T12:32:00.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-04T12:04:54.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-25T08:29:04.000Z —  (TPU None)
- 2012-07-02T13:40:02.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-30T09:57:25.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-10T14:28:46.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-05T10:43:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-16T09:32:14.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-04-13T12:42:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-03T11:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-03T11:44:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-03T09:29:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-30T09:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-16T09:08:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-01-14T11:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-11-27T12:25:00.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
- 2014-11-17T08:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 96 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335643.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-03-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2012-03-22 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2012-05-17 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2012-08-16 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-11-13 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2013-03-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/80`
- 2013-05-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/76`
- 2013-10-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/67`
- 2014-03-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2014-04-09 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2014-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2014-08-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2014-10-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2014-10-24 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2014-11-27 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2015-04-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-04-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-05-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-22? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/93`
- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2012-05-17? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/87`
- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-03-25? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/80`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00004658720138250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2340603/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: RIACHUELO
- [TJSE — 00009031620138250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1169200/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Órgão julgador: RIACHUELO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- [TJRR — 08001740820158230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2328986/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJSE — 00003832220148250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2340228/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: RIACHUELO
- [TJAP — 00002016220228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739120/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- [TJDFT — 00245528120158070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160841/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJDFT — 00242913219998070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160645/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 7? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00244326520158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160216/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 1? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA