# Registro público: TRT7 — 00107003620065070024

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Sobral
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-02-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2336490/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2336490.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 84ad9ba175f61e5e20657c5423d0d13aa6c26520911823dc56f22712f194e574

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-09-12
- **Último ato com data válida:** 2018-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-02-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-02-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-02-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2018-01-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-12-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2017-12-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-12-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-01-16** — Provisório (TPU 245)
> **2017-01-16** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2017-01-13** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2017-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2017-01-13** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Abono Pecuniário | Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-01-07T14:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-02-20T07:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-03-03T11:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-03-06T08:06:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-06-03T11:02:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2009-11-30T08:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2009-11-30T13:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2009-12-04T08:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-02-18T12:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2010-07-21T13:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-20T08:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2010-11-03T08:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2011-12-14T08:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2012-01-18T09:20:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2014-11-25T11:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76}]}
- 2015-09-28T15:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-01-12T10:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-01-13T08:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2017-01-13T08:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-02-28T11:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]}
- 2017-12-18T13:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-02-02T00:22:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-02T00:24:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-09-12T11:59:16.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2009-05-19T10:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-09T08:58:29.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2009-11-04T12:28:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-11-30T13:18:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2010-07-06T12:05:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-12-31T14:42:05.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2012-01-24T07:48:28.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-09-28T15:14:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-09-28T15:20:20.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-01-12T10:57:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-01-13T08:13:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-01-16T08:36:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2017-01-16T08:36:52.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-12-18T13:12:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-12-20T00:02:51.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-01-17T11:57:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810)
- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Abono Pecuniário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2006-09-12 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2009-11-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2009-11-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-02-18 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-07-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2010-08-20 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2010-11-03 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2011-12-14 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-01-18 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2014-11-25 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-09-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-01-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-01-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-01-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-01-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-12-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-12-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2018-02-28 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-09-12 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-01-16 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/35`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-12-20 trata do assunto oficial «Abono Pecuniário»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:06:00\.617034924Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2006\-02\-02T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 84ad9ba175f61e5e20657c5423d0d13aa6c26520911823dc56f22712f194e574

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT7 — 00301006520085070024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2336189/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13810, 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sobral
- [TRT7 — 00012004719995070005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3186214/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- [TRT10 — 00002040720205100821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5566605/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13810, 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- [TRT7 — 00252003920085070024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2335831/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13810, 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT7
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Sobral
- [TRT21 — 00003417620205210014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571424/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- [TRT23 — 00001945320255230003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5569143/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT9 — 00000765120225090010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5568395/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 10ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT24 — 00242585320195240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5568115/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Sobral / 2ª Vara do Trabalho de Dourados