# Registro público: TRF2 — 01206640919914025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1991-08-30 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2337658/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2337658.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 68211fd902f172350b514b4001cafdf8aad2b930807155f61debad31bc4c0508 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-07-09 - **Último ato com data válida:** 2021-12-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-12-10** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) > **2021-07-09** — Outras Decisões (TPU 12164) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Demonstrações Financeiras (DCTF) ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-12-10T17:53:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241}]} - 2021-07-09T09:59:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5935](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5935) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/68211fd902f172350b514b4001cafdf8aad2b930807155f61debad31bc4c0508.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Demonstrações Financeiras (DCTF) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-07-09 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-12-10 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T03:54:15\.791000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19910830000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1991\-08\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 68211fd902f172350b514b4001cafdf8aad2b930807155f61debad31bc4c0508 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00060378920164020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1967708/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 5935 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 00014534220174020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1866431/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 5935 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / Gabinete da Vice-Presidência - [TRF1 — 00003099720164013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6294174/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5935 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 05ª - Manaus - [TRF2 — 00014534220174020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1801149/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 5935 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / GABINETE 08 - [TRF1 — 00003081520164013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6256207/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5935 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 05ª - Manaus - [TRF1 — 00003073020164013200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6232410/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5935 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 05ª - Manaus - [TRF4 — 50374489420154047000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6099766/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5935 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1ª Vara Federal de Curitiba - [TJMA — 00002379220038100028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5479980/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5935 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro / 1� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 01206640919914025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Demonstrações Financeiras (DCTF)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “23ª Vara Federal do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2021-12-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 68211fd902f172350b514b4001cafdf8aad2b930807155f61debad31bc4c0508 - **SHA-256 do comentário:** 95634f07bedb1ef08328fcdc1ac8f0dcefd5518941b82276b1c711ef2c6b6e1e