# Registro público: TJPA — 00001203920038140045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO
- **Classe:** Reintegração / Manutenção de Posse
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2007-05-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2339819/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2339819.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aae6c5dff9afbaaa512f84d8e89aaef08ce41f50b14fc975c25ce648b4063ef3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 1136
- **Primeiro ato com data válida:** 2007-05-04
- **Último ato com data válida:** 2025-11-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-24** — Remessa (TPU 123)
> **2025-11-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-05** — Petição (TPU 85)
> **2025-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-08-14** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2025-07-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-07-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-09-15T11:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2009-09-16T10:10:01.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2015-02-03T16:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2015-02-13T13:59:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2016-07-05T17:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2016-08-31T13:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2016-09-28T12:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2016-11-08T13:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2016-12-02T15:00:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-01-10T13:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-03-10T09:11:23.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-03-28T09:43:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-04-11T12:22:56.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-06-19T12:56:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-08-08T11:08:27.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-08-10T10:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-08-18T12:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-09-27T16:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-10-19T11:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2017-11-21T08:42:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-01-09T13:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-05T14:41:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-05T14:46:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-05T14:51:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-05T17:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-06T10:27:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-06T10:54:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-06T10:59:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-06T11:14:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-06T11:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-09T09:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-03-16T08:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2018-05-07T16:38:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2019-03-29T11:28:07.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2019-04-09T16:30:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2019-04-11T10:15:59.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2019-05-15T14:16:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2019-07-12T09:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2019-11-19T16:31:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}
- 2020-01-29T08:38:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6870", "nome": "VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 1136 · parte 1 de 29.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2339819.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10445](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10445)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRR — 08012407920238230030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4848280/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO / VARA CÍVEL
- [STJ — 00003998720168160053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846561/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO / VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJPI — 00001786820168180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846689/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [STJ — 00003998220168190060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846448/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Reintegração / Manutenção de Posse / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- [TJRN — 00070017420108200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4846064/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO / 3ª VARA CÍVEL
- [TJRR — 08012400520218230045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4844542/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO / VARA CÍVEL
- [TJPE — 00000286820248172720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4842811/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- [TJMA — 00001971720138100075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4841674/) — classe: Reintegração / Manutenção de Posse; referências coincidentes: 10445
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O