# Registro público: TRE-AL — 06001414120206020054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- **Classe:** Direito de Resposta
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-10-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2339995/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2339995.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c8ca7cf9ac7f7e5fda6c672623cc11fb92fb0cca87a28197bc4999072cb381ec

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-10-30
- **Último ato com data válida:** 2020-11-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-11-24** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-11-24** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2020-11-24** — Documento (TPU 581)
> **2020-11-24** — Remessa (TPU 123)
> **2020-11-24** — Remessa (TPU 123)
> **2020-11-23** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2020-10-31** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-30** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-10-30T18:45:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-10-31T19:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-24T16:40:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-24T16:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-24T16:58:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-26T02:26:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-26T02:26:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-10-30T18:45:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-23T14:51:26.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-24T16:40:34.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-24T16:40:35.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-27T15:45:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}
- 2020-11-27T15:45:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11675](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11675)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-10-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-31 — Remessa; cumpridos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-11-23 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-11-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-11-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-11-24 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-11-27 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-11-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2020-11-23 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-26 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AL — 06002392620206020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2999464/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11675
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-AL — 06001431120206020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2351622/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11675
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
  - Classe processual (atual / relacionado): Direito de Resposta / Representação
- [TRE-CE — 06001249320206060118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161476/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11675
  - Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 118 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- [TRE-AL — 06001449320206020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2381703/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11675
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
  - Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- [TRE-MT — 06003208520206110001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150630/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11675
  - Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 01ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06001147020246120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142688/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11675
  - Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-PE — 06001206920206170144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4467442/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11675
  - Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06006231320246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4454598/) — classe: Direito de Resposta; referências coincidentes: 11675
  - Coincidência literal — Classe processual: Direito de Resposta
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AL / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO