# Registro público: TRF2 — 00553057420004020000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2000-09-08 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2340329/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2340329.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 875771cddaf7fdc3d953c1205283a84a182720b14b955f89b24907b16dc651df ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-17 - **Último ato com data válida:** 2019-08-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-08-16** — Reativação (TPU 849) > **2019-06-17** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2019-06-17** — Reativação (TPU 849) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-06-17T14:54:00.000Z — Reativação (TPU 849) - 2019-06-17T15:03:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2019-08-16T14:57:00.000Z — Reativação (TPU 849) **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6001) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-06-17 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2019-06-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-08-16 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T16:15:48\.290000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20000908000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2000\-09\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 875771cddaf7fdc3d953c1205283a84a182720b14b955f89b24907b16dc651df Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00230784420064025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2330147/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6001 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 01065662220144025001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116416/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6001 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TJPR — 00595857920118160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2521838/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6001 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY CUNHA SOBRINHO - [TRF2 — 00020642420194020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1666156/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 6001 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE 07 - [TRF1 — 00002569520074013600](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5386169/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6001 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 02ª - Cuiabá - [TJMT — 00003575120168110029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5375041/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 6001 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMT - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR - [TRF1 — 00002550320084013301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5371066/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6001 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Ilhéus - [TRF4 — 00060592820054047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5370840/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6001 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 3ª Vara Federal de Londrina