# Registro público: TRE-GO — 00000729220156090004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/234147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/234147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 33df6ad901796d560a4844ba3a688dddfbc0dc359c4d12df9e927e58b6a33586

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-08-14
- **Último ato com data válida:** 2016-01-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-01-18** — Documento (TPU 581)
> **2015-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-12-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-11-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-11-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-11-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-11-25** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-19** — Publicação (TPU 92)
> **2015-11-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-11-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-08-14T03:57:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2015-08-14T04:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-10-21T02:06:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-11-25T02:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-01-18T02:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-08-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-16T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-10-23T01:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-26T01:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-17T12:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-21T02:07:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-25T02:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-09T01:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-17T12:56:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-18T04:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-18T02:39:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-28T03:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-01-18T02:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-23T01:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-23T01:38:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-17T12:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-18T01:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-03T02:06:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-14T03:57:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-14T04:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-12-04T06:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-09T01:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T01:04:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-19T01:47:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-09T01:55:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-10-23T01:38:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-10-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-10-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-10-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-11-16 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-11-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-11-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-11-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-11-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-11-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-11-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-11-26 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-12-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-12-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2016-01-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-01-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-01-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:52\.179044984Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150814155733
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 33df6ad901796d560a4844ba3a688dddfbc0dc359c4d12df9e927e58b6a33586

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00006719420166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/234583/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-GO — 06028473820186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/234230/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO I
- [TRE-RS — 00003964020166210028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5539681/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 28 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00006086920166090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/234437/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA
- [TRE-RS — 00002662920166210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4748513/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00006881220166130266](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3165610/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras
- [TRE-RS — 00000886120186210148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3165561/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002885820166130052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2374166/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 004ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NOVO GAMA / 52ª Zona Eleitoral - Brumadinho