# Registro público: TRE-RJ — 06000260220216190122

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2345016/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2345016.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bb7b1bba73a8a498ea839483c4d509b34306b8de00a0325f782a384cbd52a178

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-09
- **Último ato com data válida:** 2021-03-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-03-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-03-24** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-24** — Petição (TPU 85)
> **2021-03-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-03-24** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-09T17:17:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-09T17:31:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T11:54:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T12:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T13:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-10T16:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-10T16:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-10T16:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-10T16:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-10T16:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-10T19:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-10T19:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-10T19:54:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-11T15:03:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-16T09:32:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T12:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T12:30:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T12:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T12:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-09T17:17:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-10T14:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-11T02:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-11T02:26:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-17T02:24:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T12:12:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T12:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T13:53:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T14:18:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}
- 2021-03-24T14:18:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15121", "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bb7b1bba73a8a498ea839483c4d509b34306b8de00a0325f782a384cbd52a178.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-09 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-03-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-03-11 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-03-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-03-17 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2021-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-03-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-03-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-03-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-03-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-03-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-29T12:53:07\.214000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20210309171733
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bb7b1bba73a8a498ea839483c4d509b34306b8de00a0325f782a384cbd52a178

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06001106720216190230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6028140/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 230ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-AM — 06000316220216040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6088111/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / GABINETE DO CORREGEDOR
- [TRE-SC — 06000808220226240060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6089364/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 60 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06001094020216190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6008113/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TRE-RJ — 06001087720216190172](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6003440/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 172ª ZONA ELEITORAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS RJ
- [TRE-PA — 06000168220216140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6087283/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 061ª ZONA ELEITORAL DE XINGUARA PA
- [TRE-SC — 06000766020216240034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6064744/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 06000777720226240012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6059962/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ / 12 ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000260220216190122 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bb7b1bba73a8a498ea839483c4d509b34306b8de00a0325f782a384cbd52a178.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bb7b1bba73a8a498ea839483c4d509b34306b8de00a0325f782a384cbd52a178
- **SHA-256 do comentário:** 0ee06560b0ce79d128e0d50dd4c8dae0de10fea51e25af7aa8c5bd0db51dafce