# Registro público: TRE-PB — 06000695620216150022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346292/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346292.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 11fcc538ffac1bdc3baf9380d284396074afc4a94ce292d8c0069d944a32ce45

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-02-22
- **Último ato com data válida:** 2021-11-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-12** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2021-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-11-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-10-30** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-30** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-02-22T17:09:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-02-24T15:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-04-20T15:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-09-24T10:41:46.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-08T08:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-10-14T18:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-10-28T15:50:14.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-25T17:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-28T16:37:34.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-06-28T17:32:24.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-08-20T11:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-10-04T16:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-26T14:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-26T14:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-26T14:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-10-30T02:46:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-10-30T02:46:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-11-04T02:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-04T02:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-04T02:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-04T02:25:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-11-12T15:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-12T15:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-11-12T15:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-02-22T17:09:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-03-17T17:07:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-04-22T16:29:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-10-18T16:25:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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- 2021-10-26T14:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-10-26T17:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2021-11-12T15:47:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14253", "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB"}}
- 2021-11-12T15:47:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002557220166210108](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682638/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06001684620206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4013858/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / GABINETE STF2
- [TRE-SP — 06000230720226260061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682624/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
- [TRE-MG — 06000092920266130163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682609/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- [TRE-PR — 06000344020226160085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682605/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 85 ª zona eleitoral-Loanda
- [TRE-RJ — 06000725020246190036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682599/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-MS — 06000722920216120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682594/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MG — 06000092720206130070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4682593/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB / 70ª Zona Eleitoral - Divino