# Registro público: TJSE — 00003511720148250064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** RIACHUELO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-04-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2347294/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2347294.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 111ccf463e76add9c00c1e0583037625f958775271220fb0ef6c86066e53d32d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 47 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-03 - **Último ato com data válida:** 2015-10-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-10-05** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-09-23** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-17** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-17** — Definitivo (TPU 246) > **2015-08-26** — Recebimento (TPU 132) > **2015-08-19** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-08-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-09** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-07-06** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-06-09** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2015-05-28** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Correção Monetária ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-10-05T09:50:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-08-13T08:20:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-01T08:56:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-09T13:48:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-04T13:54:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-11-14T12:58:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-31T10:35:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-25T10:46:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-23T09:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-17T08:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-09-17T08:57:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-08-26T09:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-08-19T10:14:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-09T12:59:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8466", "nome": "Riachuelo"}} - 2015-07-06T09:05:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-09T10:05:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-05-28T10:34:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-26T09:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-20T13:31:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-23T10:26:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2015-04-23T10:25:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-04-22T12:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-02-03T09:01:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-01-29T12:34:56.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-01-26T08:50:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-20T13:33:31.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-01-12T13:11:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-12-09T11:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-11-20T11:34:23.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-11-17T08:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-25T09:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-18T08:22:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-09-16T15:58:38.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-09-15T09:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-09T10:30:47.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-08-29T08:45:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-08-13T11:35:53.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-07-23T08:12:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-11T10:35:45.000Z — Decisão (TPU 3) - 2014-06-25T13:53:03.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 47 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2347294.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 47 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-04-03 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-05-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2014-06-18 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2014-07-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2014-08-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2014-09-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2014-11-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-01-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-05-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-05-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-06-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2015-07-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-07-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2015-08-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2015-08-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-09-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-09-17 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-09-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-20 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-18 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Correção Monetária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T21:23:27\.572000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140403120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 111ccf463e76add9c00c1e0583037625f958775271220fb0ef6c86066e53d32d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00003823720148250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2349309/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: RIACHUELO - [TJSE — 00066205220118250040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1175900/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO - [TST — 00015301020145030044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162828/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TJSE — 00003304120148250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346403/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: RIACHUELO - [TRT2 — 00005313520145020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162717/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TST — 00015361520125060008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162713/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TST - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRT2 — 00005312720105020076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162521/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 76ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00005311920115020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162475/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10685 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): RIACHUELO / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Correção monetária: atualizar o valor da dívida](https://wikijuridica.com.br/glossario/correcao-monetaria/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Cem reais de cinco anos atrás não compram hoje o mesmo que compravam então. Quando uma dívida antiga é cobrada, aplicar sobre ela apenas o valor nominal original seria entregar ao credor menos do que ele realmente tinha direito de receber. É para corrigir essa distorção que existe a correção monetária: um mecanismo que atualiza o valor da obrigação conforme **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** correcao, monetaria - **SHA-256 do HTML autoral:** 0c1c78b23363c3988742c7c01e4edc64bbd5194e29a0b741a8d934edb3bd87c9 - **SHA-256 do registro documental:** 111ccf463e76add9c00c1e0583037625f958775271220fb0ef6c86066e53d32d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fcorrecao-monetaria%2F)