# Registro público: TJRJ — 00159687219978190066 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1997-10-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2347487/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2347487.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7e453ea16b29730396139ac3a6bd17e62fc427de33f02f131ff6c7d611b3e371 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 13 - **Primeiro ato com data válida:** 1997-10-02 - **Último ato com data válida:** 2019-09-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-09-30** — Definitivo (TPU 246) > **2019-07-24** — Documento (TPU 581) > **2013-09-18** — Definitivo (TPU 246) > **2013-05-27** — Documento (TPU 581) > **2002-01-28** — Definitivo (TPU 246) > **2002-01-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2002-01-22** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2002-01-21** — Conclusão (TPU 51) > **2001-11-16** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2000-02-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2000-01-27** — Procedência (TPU 219) > **2000-01-27** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 1997-10-02T14:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2000-01-27T16:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2000-02-07T16:52:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2002-01-21T10:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-05-27T15:57:36.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2019-07-24T15:02:23.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]} - 2000-01-27T16:51:18.000Z — Procedência (TPU 219) - 2001-11-16T15:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2002-01-22T13:55:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2002-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2002-01-28T12:09:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-09-18T16:54:24.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-09-30T14:59:44.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 30234](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=30234) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7e453ea16b29730396139ac3a6bd17e62fc427de33f02f131ff6c7d611b3e371.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 1997-10-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2000-01-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2000-01-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2000-02-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2001-11-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2002-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2002-01-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2002-01-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2002-01-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2013-05-27 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2013-09-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-07-24 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-09-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T21:38:59\.306290070Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 1997\-10\-02T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-10\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 7e453ea16b29730396139ac3a6bd17e62fc427de33f02f131ff6c7d611b3e371 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRJ — 00111093220058190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2348196/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 30234 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL - [TJRJ — 00005995920228190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3061277/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 30234 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL / NITEROI I JUI ESP CRIM - [TJRJ — 00140840320008190066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2343478/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 30234 - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Coincidência literal — Órgão julgador: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 00159687219978190066 no TJRJ está identificado por “Ação Penal - Procedimento Sumário”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. O órgão indicado é “VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-09-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7e453ea16b29730396139ac3a6bd17e62fc427de33f02f131ff6c7d611b3e371 - **SHA-256 do comentário:** d244304ceb160f5400700c873c15e08fd0d59306dce2a3e8342ad07c79aef483