# Registro público: TJAL — 07004546620208020046 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-03-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2348337/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2348337.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 815d2fa02f3ccec8cab801ebc3cf4195cbb8e51f71b43b8447e8acb2821e4f0d ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-25 - **Último ato com data válida:** 2021-11-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-11-22** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-11-22** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2021-11-22** — Provisório (TPU 245) > **2020-09-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-08-27** — Publicação (TPU 92) > **2020-08-26** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2020-08-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-08-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-08-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-08-21** — Conclusão (TPU 51) > **2020-08-21** — Petição (TPU 85) > **2020-08-21** — Execução frustrada (TPU 276) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-08-03T09:31:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-06-02T11:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-06-02T10:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-05-11T11:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2020-04-28T13:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-26T08:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2020-03-25T21:34:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185) - 2020-03-25T18:00:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2021-11-22T09:14:27.000Z — Provisório (TPU 245) - 2021-11-22T09:11:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2020-09-06T00:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-08-27T11:43:29.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-08-26T19:39:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-08-26T13:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-08-21T14:37:43.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - 2020-08-21T12:18:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-08-14T01:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-07-31T11:29:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-07-31T08:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-07-30T03:22:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-06-13T01:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-06-02T13:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-08-21T13:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-08-26T11:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-08-26T11:43:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2021-11-22T09:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-03-25T18:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2020-06-02T10:08:25.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]} - 2020-05-05T10:21:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} - 2020-05-05T09:59:44.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]} **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5978](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5978) - [Outros processos do assunto TPU 5916](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5916) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/815d2fa02f3ccec8cab801ebc3cf4195cbb8e51f71b43b8447e8acb2821e4f0d.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2020-03-25 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-03-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-03-26 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-05-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2020-05-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-05-11 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-06-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-06-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2020-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2020-08-14 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2020-08-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2020-08-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-08-26 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2020-08-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-09-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-11-22 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2021-11-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2021-11-22 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2023\-08\-10T20:40:12\.225000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-08\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20200325175727 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 815d2fa02f3ccec8cab801ebc3cf4195cbb8e51f71b43b8447e8acb2821e4f0d Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAL — 07004538120208020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2349295/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916, 5978 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. - [STJ — 00004364520114036113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161428/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5978 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA) - [TJBA — 00038384720028050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4928051/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5978 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJAL — 07004607320208020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2348364/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916, 5978 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. - [TJAL — 07004563620208020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2348125/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5916, 5978 - Coincidência literal — Tribunal: TJAL - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. - [TJMG — 65482173020058130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4739621/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5978 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / Primeira Vice-Presidência - [TRF4 — 00050228919984047104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4063474/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5978 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / 2ª Vara Federal de Passo Fundo - [TRF4 — 00005851019954047104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4052787/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5978 - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv. / 2ª Vara Federal de Passo Fundo ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** 815d2fa02f3ccec8cab801ebc3cf4195cbb8e51f71b43b8447e8acb2821e4f0d - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. Neste registro, o processo 07004546620208020046 no TJAL está identificado por “Execução Fiscal”. Esse é o dado documental disponível para orientar a leitura. O campo de assunto não está informado nesta representação, de modo que não o completo por aproximação com outros processos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2021-11-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 815d2fa02f3ccec8cab801ebc3cf4195cbb8e51f71b43b8447e8acb2821e4f0d - **SHA-256 do comentário:** da38f7086767ac76e86d15ad1f49d6eb8bfd60fd7159e5352db761b3445dd58a