# Registro público: TRT9 — 00000295620195090245

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE PINHAIS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2349321/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2349321.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** be9c5a1365c09f35c3f1a96865c3717dbcd3f9e88a015c9bd084ef38c48b4917

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 228
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-18
- **Último ato com data válida:** 2023-06-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-06-29** — Publicação (TPU 92)
> **2023-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-06-29** — Publicação (TPU 92)
> **2023-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-06-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-06-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-06-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-06-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-06-27** — Publicação (TPU 92)
> **2023-06-26** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ente Público | Adicional de Hora Extra | Assistência Judiciária Gratuita | Cartão de Ponto | Despedida/Dispensa Imotivada | Expurgos Inflacionários | FGTS | Férias / Gozo / Fruição | Honorários Advocatícios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Saldo de Salário | Proporcional | Verbas Rescisórias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-18T11:50:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-01-18T11:50:59.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2019-02-11T10:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-02-12T14:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-12T14:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-12T14:27:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-12T14:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-12T14:27:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-02-13T00:42:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-02-13T00:42:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-02-22T13:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-11T13:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-03-12T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-03-18T18:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-03-21T09:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-21T09:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-03-21T09:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-03-21T09:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-03-22T00:54:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-03-22T00:54:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-03-30T00:33:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-05T00:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-05T00:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-05T00:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-04-05T00:28:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-05-28T10:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-04T17:31:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-06-10T12:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-12T16:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-14T15:57:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-14T17:04:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-17T14:51:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-17T14:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-17T15:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-18T11:05:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-19T09:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-19T12:31:44.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-24T12:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-24T15:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}
- 2019-06-28T11:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20376", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PINHAIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 228 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2349321.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14043](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14043)
- [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13786)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13432](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13432)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 14005](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14005)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 228 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ente Público — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cartão de Ponto — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Expurgos Inflacionários — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Férias / Gozo / Fruição — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-18 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-09-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/188`
- 2020-06-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/191`
- 2022-11-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/143`
- 2022-11-14 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença — `/resposta/corpo/movimentos/218`
- 2022-11-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2022-11-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2023-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2023-05-30 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2023-05-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2023-05-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2023-06-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2023-06-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2023-06-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2023-06-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2023-06-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/176`
- 2023-06-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/226`
- 2023-06-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/180`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Ente Público» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2019-09-18? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/188`
- Que questão do assunto «Ente Público» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-06-02? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/191`
- Que questão do assunto «Ente Público» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-11-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/218`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT14 — 00001000220165140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2368618/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 13954, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT23 — 00000605620215230006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2341792/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13432, 13786
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00002221320155020017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2366913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 13954, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00002194420155020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2337822/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 13954, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT14 — 00000965920165140092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2336601/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13786, 13954, 14043
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- [TRT23 — 00000157720225230051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1184260/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13954, 14005
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT23 — 00001766120245230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145934/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13786
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT6 — 00000158420255060103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1189055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13432, 13786
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE PINHAIS / OLINDA - 04A VARA