# Registro público: TRF2 — 00031302920004025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Gabinete da Vice-Presidência - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2003-03-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2349376/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2349376.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9deb7071ef14e2ca7845f3782978ccae7559918c1e6fc5112573ffb4b69acd85 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-02 - **Último ato com data válida:** 2019-10-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-10-02** — Reativação (TPU 849) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Cofins ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-10-02T16:20:00.000Z — Reativação (TPU 849) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6035](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6035) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9deb7071ef14e2ca7845f3782978ccae7559918c1e6fc5112573ffb4b69acd85.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Cofins — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-10-02 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T15:38:51\.311000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20030307000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-03\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9deb7071ef14e2ca7845f3782978ccae7559918c1e6fc5112573ffb4b69acd85 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00142432020014020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346474/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - [TRF2 — 05104144520114025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905410/) — classe: Apelação / Remessa Necessária; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Apelação / Remessa Necessária - [TJRS — 00001711420038210091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312426/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Vara Judicial - Catuípe - [TRF2 — 00058125020084020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2345153/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 6035 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência - [TRF6 — 00002913220114013821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312326/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE - [TRF1 — 00003112920154013903](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311841/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Altamira - [TRF1 — 00003109420084013804](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308878/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Passos - [TRF1 — 00003108719994013100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308855/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6035 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRF1 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete da Vice-Presidência / 06ª - Macapá ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00031302920004025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Cofins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Gabinete da Vice-Presidência”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Reativação”, em 2019-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9deb7071ef14e2ca7845f3782978ccae7559918c1e6fc5112573ffb4b69acd85 - **SHA-256 do comentário:** e735422bbd7e66ae47df047104a7a6bb949473f3c2ad970e91e518c4f9c63cb9