# Registro público: TRE-TO — 06001651220246270029 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-08-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2350422/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2350422.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 15cc0161fa432a7a4f66f22f9751b80f34ba0198a74513e4c661391af5f4c535 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 27 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-08-06 - **Último ato com data válida:** 2024-09-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2024-09-05** — Definitivo (TPU 246) > **2024-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2024-08-29** — Retificação de movimento (TPU 11983) > **2024-08-29** — Retificação de movimento (TPU 11983) > **2024-08-29** — Retificação de movimento (TPU 11983) > **2024-08-28** — Retificação de movimento (TPU 11983) > **2024-08-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-08-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-24** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Filiação Partidária - Lista Especial ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-08-06T08:53:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-06T12:35:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-22T09:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-13T18:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-17T17:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-24T12:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-24T12:00:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-24T12:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-28T03:00:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983) - 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PALMAS/TO"}} - 2024-08-07T11:37:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-13T18:45:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-13T18:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-14T14:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-16T15:42:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-21T20:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-22T09:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-24T11:57:40.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-24T11:57:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-08-29T16:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-09-05T10:32:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-09-05T10:33:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} - 2024-09-05T10:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/15cc0161fa432a7a4f66f22f9751b80f34ba0198a74513e4c661391af5f4c535.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-08-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-08-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-08-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-08-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-08-24 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2024-08-24 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-08-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-08-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-08-28 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-08-29 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-08-29 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-08-29 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2024-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2024-09-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2024-08-24 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-18T16:22:04\.473000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240806085331 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 15cc0161fa432a7a4f66f22f9751b80f34ba0198a74513e4c661391af5f4c535 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-TO — 06001614120206270020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2341164/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO - [TRE-MA — 00000631020166100056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307339/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12586 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 56ª ZONA ELEITORAL - [TRE-SP — 06000344320206260243](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308663/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 243 ª ZONA ELEITORAL - CORDEIRÓPOLIS - [TRE-TO — 06000896320246270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1814790/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO - [TRE-TO — 06000068320206270005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174672/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO - [TRE-SP — 06000343920246260102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308609/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-SP - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 102 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE VENCESLAU - [TRE-RJ — 06001213920226190076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307988/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ - [TRE-MG — 06000203220206130272](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307181/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 272ª Zona Eleitoral - Três Corações ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06001651220246270029 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Filiação Partidária - Lista Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-09-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 15cc0161fa432a7a4f66f22f9751b80f34ba0198a74513e4c661391af5f4c535 - **SHA-256 do comentário:** 744f5a98246eeba12bd18434f8e4f2102877decdf99994aac7dfccb5dae55ce2