# Registro público: TRE-MG — 00002818520166130175

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 175ª Zona Eleitoral - Medina
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2352385/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2352385.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** aa5c55ccc541ec07c5f6d5b68dfd20c9758a6397c6378cd87e7800cbfc8bab80

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-14
- **Último ato com data válida:** 2021-09-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-09** — Improcedência (TPU 220)
> **2021-09-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-08-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-14T13:35:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}
- 2016-08-14T13:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}
- 2016-09-16T15:44:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}
- 2021-09-09T15:30:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}
- 2021-09-09T15:31:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}
- 2021-09-09T15:31:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}
- 2021-09-27T18:05:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}
- 2021-09-27T18:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}
- 2021-09-27T18:07:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}
- 2021-09-27T18:07:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15843", "nome": "175ª Zona Eleitoral - Medina"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-09-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-09-09 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-09-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-09-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-10T22:20:18\.183000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160814133546
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: aa5c55ccc541ec07c5f6d5b68dfd20c9758a6397c6378cd87e7800cbfc8bab80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002816620166130246](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2352710/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 175ª Zona Eleitoral - Medina / 246ª Zona Eleitoral - Santa Luzia
- [TRE-PI — 06002605420206180022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215780/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 175ª Zona Eleitoral - Medina / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- [TRE-CE — 06001285420246060098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215738/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 175ª Zona Eleitoral - Medina / 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA
- [TRE-MG — 00002827820166130140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2352617/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 175ª Zona Eleitoral - Medina / 140ª Zona Eleitoral - Itaúna
- [TRE-MG — 00002821020166130098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2352380/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 175ª Zona Eleitoral - Medina / 98ª Zona Eleitoral - Timóteo
- [TRE-CE — 06001284320206060050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215727/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 175ª Zona Eleitoral - Medina / 50 ª ZONA ELEITORAL - PENTECOSTE
- [TRE-PI — 06002610620206180033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215708/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 175ª Zona Eleitoral - Medina / 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI
- [TRE-CE — 06001271820246060018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215707/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 175ª Zona Eleitoral - Medina / 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ