# Registro público: TRT16 — 00161056420255160015 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2353789/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2353789.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7552ecef32171c445d198da2c06790f4b76615efa0380f7f5fd659f7f637ede9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Nulidade - Ausência de Citação | Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo | Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12412](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12412) - [Outros processos do assunto TPU 12413](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12413) - [Outros processos do assunto TPU 12401](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12401) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/7552ecef32171c445d198da2c06790f4b76615efa0380f7f5fd659f7f637ede9.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-05T11:53:36\.044807283Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250124152133 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7552ecef32171c445d198da2c06790f4b76615efa0380f7f5fd659f7f637ede9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00001188620265230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3716104/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12401, 12412, 12413 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT11 — 00002084620255110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5324911/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12401, 12412 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 11ª Vara do Trabalho de Manaus - [TRE-MS — 06000302320256120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4069393/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12401, 12412 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRE-MS - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 48ª ZONA ELEITORAL - CHAPADÃO DO SUL-MS - [TRT16 — 00161645220255160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333869/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12401, 12412 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TJPR — 01279321320248160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2442464/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12401, 12412 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCIANA CARNEIRO DE LARA - [TJPR — 01060104720238160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2371036/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 12401, 12412 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / GABINETE DO DESEMBARGADOR DOMINGOS THADEU RIBEIRO DA FONSECA - [TRT12 — 00000010620265121039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1359723/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 12401, 12412 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU - [TRF2 — 50736557620224025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2367694/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12401, 12413 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara Federal de São João de Meriti ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00161056420255160015 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Nulidade - Ausência de Citação | Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo | Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00161056420255160015; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 7552ecef32171c445d198da2c06790f4b76615efa0380f7f5fd659f7f637ede9 - **SHA-256 do comentário:** 3889020dd08731ee2518c73ec435538fcc0edaca8de58bd9c55ad8b6ca028b9f