# Registro público: TJSC — 00224180820118240064 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� - **Classe:** Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2012-02-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/236120/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/236120.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2e299b14921948d0bb7a5f4ce00861a55892e66321cf80754062aaa6bc507e64 ## Qualidade do texto da fonte A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 3 ocorrência(s) em 1 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial. ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 30 - **Primeiro ato com data válida:** 2012-02-28 - **Último ato com data válida:** 2020-05-21 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-21** — Desarquivamento (TPU 893) > **2020-03-17** — Recebimento (TPU 977) > **2020-03-16** — Documento (TPU 581) > **2019-10-16** — Documento (TPU 581) > **2019-10-16** — Definitivo (TPU 246) > **2019-05-31** — Desarquivamento (TPU 893) > **2019-05-30** — Desarquivamento (TPU 893) > **2018-04-03** — Documento (TPU 581) > **2013-08-15** — Remessa (TPU 123) > **2013-08-15** — Definitivo (TPU 246) > **2013-08-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2013-03-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Valor da Causa ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-05-21T17:08:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2020-03-17T14:20:59.000Z — Recebimento (TPU 977) - 2020-03-16T15:16:13.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-16T18:29:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-10-16T18:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-05-31T14:27:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2019-05-30T14:06:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2018-04-03T10:35:54.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-08-15T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2013-08-15T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2013-08-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2013-03-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-03-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2012-11-01T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-10-30T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-08-22T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - 2012-08-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2012-07-27T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-07-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-07-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2012-07-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-07-09T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-07-04T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-07-02T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-03-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2012-03-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2012-03-06T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-03-05T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2012-03-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2012-02-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8934) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2e299b14921948d0bb7a5f4ce00861a55892e66321cf80754062aaa6bc507e64.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 30 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Valor da Causa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2012-02-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2012-07-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2012-08-10 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2012-08-22 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2012-10-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2012-11-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2013-03-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2013-08-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2013-08-15 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2013-08-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-04-03 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-05-30 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-05-31 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-10-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-10-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-03-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-03-17 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-05-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2022\-09\-30T05:51:02\.249000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20120228000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-02\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2e299b14921948d0bb7a5f4ce00861a55892e66321cf80754062aaa6bc507e64 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00002136820145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310961/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT3 — 00002136720145030014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310954/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00002135520145030018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310865/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT4 — 00014132720105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310579/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT4 — 00014124220105040401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL - [TRT2 — 00006769120135020201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 1ª Vara do Trabalho de Barueri - [TRT2 — 00006763420145020435](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310124/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 5ª Vara do Trabalho de Santo André - [TRT2 — 00006760720105020263](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310105/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8934 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos� / 3ª Vara do Trabalho de Diadema ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.857.194 do STJ: impugnação ao valor da causa](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1857194/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. A impugnação ao valor da causa é questão processual preliminar, cuja análise deve preceder à apreciação do mérito da demanda, nos termos dos arts. 292, § 3º, 293, e 337, III, e § 5º, do CPC/2015. 1.1. No caso dos autos, deve ser julgada a impugnação ao valor da causa, ainda que extinto o processo, com resolução de mérito, pelo reconhecimento da decadência do direito. 2. Recurso especial provido para cassar o acórdão recorrido e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para exame da questão referente ao valor da causa. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE PERTINÊNCIA TEMÁTICA. SÚMULA N. 284 DO STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. É firme a orientação do STJ de que a impertinência temática do dispositivo legal apontado como ofendido resulta na deficiência das razões do recurso especial, fazendo incidir a Súmula n. 284 do STF. 2. Ausente o enfrentamento da matéria pelo acórdão recorrido, mesmo após a oposição de embargos declaratórios, inviável o conhecimento do recurso especial, por falta de prequestionamento. Incidência da Súmula n. 211/STJ. 3. Recurso não conhecido.” A transcrição é literal e vem do espelho 000885885, publicado pelo tribunal em 4 de outubro de 2024; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.857.194, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** causa, impugnacao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 6cad040f537d730853a02a01245cf9937e759d279cf1411d6f43cae5f9a3cc7c - **SHA-256 do registro documental:** 2e299b14921948d0bb7a5f4ce00861a55892e66321cf80754062aaa6bc507e64 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1857194%2F) ### [Valor da causa: o que representa e por que importa](https://wikijuridica.com.br/glossario/valor-da-causa/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Quem pede a devolução de R$ 8 mil e indenização estimada em R$ 12 mil, em cumulação, normalmente atribui R$ 20 mil à causa, sem que isso antecipe o valor que a sentença reconhecerá. **Atribuição:** Rafael Toledo · O CPC fornece critérios para pedidos frequentes - **Âncoras documentais:** causa, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** d27f6df79c352ffbaa11207489a44ce3b4d811b38dd1cff714b77c78487a3a21 - **SHA-256 do registro documental:** 2e299b14921948d0bb7a5f4ce00861a55892e66321cf80754062aaa6bc507e64 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fvalor-da-causa%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00224180820118240064 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude” e “Valor da Causa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Jos�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Desarquivamento”, em 2020-05-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2e299b14921948d0bb7a5f4ce00861a55892e66321cf80754062aaa6bc507e64 - **SHA-256 do comentário:** 38a8bdb7b4e03a7c3525860e3c4022ba308c6d7b22a69155b546e007fae57871