# Registro público: TJSE — 00000330820168250050 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2361563/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2361563.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d17060780c25de262dbdd5dc73b73d9525d9627f1d395025fdc4b5f099bcdca8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 43 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-12 - **Último ato com data válida:** 2019-05-31 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-05-31** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-09-19** — Definitivo (TPU 246) > **2018-09-19** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-08-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-07-25** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-06-27** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2018-05-09** — Conclusão (TPU 51) > **2018-05-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-05-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-24** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-04-10** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Requisição de Pequeno Valor - RPV ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-08-01T16:14:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-07-25T09:25:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-09T09:19:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-05-03T13:08:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-26T09:21:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-24T14:13:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-04-05T17:33:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-03-20T11:28:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-19T14:55:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-07T12:39:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-08-15T12:14:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-06T10:27:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-21T16:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-21T16:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-21T11:31:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-11T11:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-22T13:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-12T13:21:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2019-05-31T12:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2018-09-19T10:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-09-19T10:36:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-06-27T06:58:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8478", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores"}} - 2018-05-09T09:19:41.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2018-04-10T15:13:21.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-04-06T09:35:33.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-03-20T13:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-10-09T11:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-10-06T07:37:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-10-02T11:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-01-21T16:59:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2016-11-09T08:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-10-07T11:28:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-09-02T09:07:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-08-08T10:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-31T12:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-05-30T10:57:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-05-23T08:39:45.000Z — Decisão (TPU 3) - 2016-04-18T07:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-07T08:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-28T08:32:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2361563.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10673](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10673) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d17060780c25de262dbdd5dc73b73d9525d9627f1d395025fdc4b5f099bcdca8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requisição de Pequeno Valor - RPV — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-12 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-01-20 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-05-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-09-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2016-10-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2016-11-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-01-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-10-02 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-10-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-10-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-03-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2018-04-06 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-04-10 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-05-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-09-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-09-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2019-05-31 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-20 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/40` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-23 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-06-27 trata do assunto oficial «Requisição de Pequeno Valor - RPV»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-08\-28T18:45:59\.251000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-08\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160112120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d17060780c25de262dbdd5dc73b73d9525d9627f1d395025fdc4b5f099bcdca8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00006386120108250050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2371655/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores - [TJSE — 00004094720128250013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1212288/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / CARIRA - [TJAP — 00065371920218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6287862/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ - [TJSE — 00004182420148250050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2371503/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores - [TRF4 — 50288514320144047107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3639409/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul - [TRF4 — 50154625420154047107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3632977/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul - [TRF4 — 50241686020144047107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617973/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul - [TJBA — 80000732120178050260](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1855211/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10673 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores / VARA JURISDIÇÃO PLENA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Tema 1141 do STJ: Requisição de Pequeno Valor - RPV](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1141/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ao julgar o Tema 1141, o STJ fixou a seguinte tese: “A pretensão de expedição de novo precatório ou requisição de pequeno valor, fundada nos arts. 2º e 3º da Lei 13.463/2017, sujeita-se à prescrição quinquenal prevista no art. 1º do Decreto 20.910/32 e tem, como termo inicial, a notificação do credor, na forma do § 4º do art. 2º da referida Lei 13.463/2017.” A transcrição é literal. **Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça - **Âncoras documentais:** pequeno, requisicao, valor - **SHA-256 do HTML autoral:** 2f793a95b65efbc78073019b224ef521d3fd0d02113fe12c9cbcc13d15e41376 - **SHA-256 do registro documental:** d17060780c25de262dbdd5dc73b73d9525d9627f1d395025fdc4b5f099bcdca8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1141%2F) ### [RPV: a requisição de pequeno valor contra o poder público](https://wikijuridica.com.br/glossario/rpv/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Frpv%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000330820168250050 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Requisição de Pequeno Valor - RPV”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das Dores”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Expedição de documento”, em 2019-05-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d17060780c25de262dbdd5dc73b73d9525d9627f1d395025fdc4b5f099bcdca8 - **SHA-256 do comentário:** dbfa1f01e0eff17c7df46b906c5ef703bf9c58132da5aef838d93ae7ee306ebf