# Registro público: TRT3 — 00000617620135030071 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Patos de Minas - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2361671/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2361671.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f317d7c7afb210a9fc8b066f84e55d62f1d9d1a599b34d94eb64b42c85d435a4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 73 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-22 - **Último ato com data válida:** 2017-04-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-04-11** — Conclusão (TPU 51) > **2017-04-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-12-29** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-11-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-12** — Conclusão (TPU 51) > **2015-10-29** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-21** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-31** — Conclusão (TPU 51) > **2015-07-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-07-20** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-03-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-04-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-05-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-12-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-01-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-02-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2014-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 73 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2361671.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f317d7c7afb210a9fc8b066f84e55d62f1d9d1a599b34d94eb64b42c85d435a4.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 73 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-22 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-21 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2014-02-25 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2014-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2015-05-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-07-08 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2015-07-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2015-07-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2015-07-31 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2015-08-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/67` - 2015-08-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2015-08-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2015-10-29 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2015-11-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2015-11-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/70` - 2015-12-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2017-04-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2017-04-11 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/49` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-01-21 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-02-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/59` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:21:39\.760840820Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-22T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: f317d7c7afb210a9fc8b066f84e55d62f1d9d1a599b34d94eb64b42c85d435a4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00002393720215170012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954541/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13796, 13875, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos de Minas / 12ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT24 — 00242333420215240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105018/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13722, 13796, 13875 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos de Minas / VARA DO TRABALHO DE PONTA PORÃ - [TRT9 — 00000297720265090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2362378/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13722, 13875, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos de Minas / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO - [TRT9 — 00000137220215090006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1181691/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13722, 13875, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos de Minas / 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT17 — 00000047220265170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13722, 13875, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos de Minas / Vara do Trabalho de Nova Venécia - [TRT3 — 00001004620145030101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3403957/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13796, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos de Minas / 2ª Vara do Trabalho de Passos - [TRT2 — 00006278520115020018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954398/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13796, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos de Minas / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00006367620155020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5953876/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13796, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patos de Minas / Vara do Trabalho de Jandira ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres. **Atribuição:** Rafael Toledo · Os três graus e a base de cálculo - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** f317d7c7afb210a9fc8b066f84e55d62f1d9d1a599b34d94eb64b42c85d435a4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000617620135030071 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários Advocatícios | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patos de Minas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2017-04-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** f317d7c7afb210a9fc8b066f84e55d62f1d9d1a599b34d94eb64b42c85d435a4 - **SHA-256 do comentário:** 29990c4b7bcb898b0099fee43d8788340fa6dca266143557d1d098b12d31828a