# Registro público: TRT2 — 00000110420175020050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 50ª Vara do Trabalho de São Paulo
- **Classe:** Embargos de Terceiro Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-05-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/236173/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/236173.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a15adefef120f89773d0bbd8f01d470b238869f55f65863592e14ad3c9bcb018

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-01
- **Último ato com data válida:** 2025-01-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-22** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2025-01-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-01-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-24** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2024-10-24** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2017-01-01** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | Transferência | Acúmulo de Função | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Definitiva/Provisória | Mudança de Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-22T11:23:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2017-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-24T06:32:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2024-10-24T10:00:07.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-01-07T14:23:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-01-22T11:23:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-01-22T11:53:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}
- 2025-01-22T15:12:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29949", "nome": "50ª Vara do Trabalho de São Paulo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=864)
- [Outros processos do assunto TPU 13736](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13736)
- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)
- [Outros processos do assunto TPU 13710](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13710)
- [Outros processos do assunto TPU 13738](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13738)
- [Outros processos do assunto TPU 13737](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13737)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00004466720105020035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4445498/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13736, 13737, 13738, 864
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004992920135020072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4912288/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13736, 13737, 13738
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 72ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT5 — 00000628820195050461](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5044902/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13710, 13736, 13738
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Itabuna
- [TRT2 — 00000045320175020004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/508868/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 13710, 13736, 13737, 13738, 864
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT5 — 00000633820185050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13736, 13738
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT21 — 00003003020205210008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4997445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13736, 13738
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT10 — 00001800820225100821](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4953791/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13736, 13738
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Gurupi - TO
- [TRT21 — 00002993720205210043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4934057/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13736, 13738
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 50ª Vara do Trabalho de São Paulo / 13ª Vara do Trabalho de Natal