# Registro público: TSE — 06008015720206000000 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE CGE - **Classe:** Direitos Políticos - **Grau:** SUP - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2020-06-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/236184/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/236184.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9f0a580cbe26bdbc90d02560155c86d93afaad0a48f4ed40f73080d7773b7ba6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2020-06-29 - **Último ato com data válida:** 2020-07-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-06-30** — Definitivo (TPU 246) > **2020-06-30** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-06-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-06-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-06-30** — Documento (TPU 581) > **2020-06-30** — Determinação de Diligência (TPU 12648) > **2020-06-29** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-29** — Conclusão (TPU 51) > **2020-06-29** — Recebimento (TPU 132) > **2020-06-29** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Perda ## Movimentações processuais (fonte) - 2020-06-30T12:47:08.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-06-29T14:28:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2020-06-29T14:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-06-29T15:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2020-06-29T23:16:28.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-06-30T11:54:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648) - 2020-06-30T18:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-06-30T18:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2020-06-30T18:20:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - 2020-06-30T18:20:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-07-02T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12570](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12570) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/9f0a580cbe26bdbc90d02560155c86d93afaad0a48f4ed40f73080d7773b7ba6.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Perda — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2020-06-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-06-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-06-29 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-06-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-06-30 — Determinação de Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-06-30 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-06-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-06-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-06-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/10` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T13:38:21\.881834609Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2020\-06\-29T14:28:46\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-06\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9f0a580cbe26bdbc90d02560155c86d93afaad0a48f4ed40f73080d7773b7ba6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 06008015720206000000 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Direitos Políticos” e “Perda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “GABINETE CGE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2020-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 9f0a580cbe26bdbc90d02560155c86d93afaad0a48f4ed40f73080d7773b7ba6 - **SHA-256 do comentário:** d106f1a48f5f48ae613e12179c46164dc853bcb68926d220df14985e4fe017fc