# Registro público: TRF2 — 00736834319964025101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** JE - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1996-11-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2363137/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2363137.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fb5ec5e859b6c3ea046c73c2593e01b0b1e0f9f6be52918ac6486d03f19437dd ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 1 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-23 - **Último ato com data válida:** 2022-09-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-09-23** — Reativação (TPU 849) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Depósito ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-09-23T17:36:57.000Z — Reativação (TPU 849) **Movimentações nesta parte:** 1–1 de 1 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9589](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9589) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fb5ec5e859b6c3ea046c73c2593e01b0b1e0f9f6be52918ac6486d03f19437dd.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 1 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Depósito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-09-23 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/0` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:22:17\.250000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19961118000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1996\-11\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: fb5ec5e859b6c3ea046c73c2593e01b0b1e0f9f6be52918ac6486d03f19437dd Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 00174368119924025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2337963/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9589 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro - [TRF2 — 50056158120184025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592698/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9589 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [STJ — 00005668220078190006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311771/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9589 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI - [TRF2 — 00736834319964025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2336974/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 9589 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro - [TJRO — 70278103820208220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6305747/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 9589 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 1ª VARA CIVEL - [TJRO — 70013758220208220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298661/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 9589 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Exibição de Documento ou Coisa Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 1ª VARA CIVEL - [TJMS — 00002934320238120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289459/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 9589 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Carta de Ordem Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / Vara Única - [TJMS — 00002930720228120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6282236/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 9589 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJMS - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro / 2ª Vara ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00736834319964025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Depósito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 1 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Reativação”, em 2022-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** fb5ec5e859b6c3ea046c73c2593e01b0b1e0f9f6be52918ac6486d03f19437dd - **SHA-256 do comentário:** 95b8444c927e43dfad7a06c738fc6ff75eeaf9a64342a1ed4f6942d6d8203ea8