# Registro público: TRE-PI — 06000473720226180003

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2364063/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2364063.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ce80be3275864acada9173c3ef57d3d6351242d82e9f9a53a9e02ba1e1ee87ef

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-09-05
- **Último ato com data válida:** 2023-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-02-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-02-28** — Procedência (TPU 219)
> **2023-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-24** — Documento (TPU 581)
> **2023-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-09-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-09-05** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-05T09:41:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-02-24T09:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-02-24T08:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-02-24T09:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-02-24T09:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2022-09-05T09:41:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-02-28T09:56:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-02-28T09:56:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-02-28T09:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}
- 2023-02-28T09:56:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14415", "nome": "003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11643](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11643)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 2° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-09-05 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-09-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2023-02-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-02-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-02-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2023-02-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-02-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-02-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T19:24:49\.919000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20220905094154
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-09\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ce80be3275864acada9173c3ef57d3d6351242d82e9f9a53a9e02ba1e1ee87ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000446520226180041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346255/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- [TRE-PI — 06000472020226180041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2371897/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- [TRE-MG — 06000137220216130347](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5420564/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba
- [TRE-PI — 06000451020236180043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2342350/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- [TRE-PR — 06000441020236160066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5419498/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 66 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-GO — 06000437420236090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411933/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-PR — 06000434520226160006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411585/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 6 ª zona eleitoral-Antonina
- [TRE-PR — 06000428820236160050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5407119/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 11643
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI / 50 ª zona eleitoral-Araucária