# Registro público: TRF4 — 50084933820154047102 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara Federal de Santa Maria - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-11-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2364585/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2364585.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 13f216f6115e09e35bca5c22c12022eb223d33d6dd95a938fe4baa510e8ee239 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 11 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-11-05 - **Último ato com data válida:** 2015-11-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-11-24** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2015-11-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-11-20** — Confirmada (TPU 12266) > **2015-11-20** — Petição (TPU 85) > **2015-11-18** — Confirmada (TPU 12266) > **2015-11-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-11-17** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2015-11-17** — Expedida/certificada (TPU 12265) > **2015-11-17** — Documento (TPU 581) > **2015-11-05** — Distribuição (TPU 26) > **2015-11-05** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Sistema Único de Saúde (SUS) ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-11-24T01:14:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-11-20T16:51:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2015-11-17T23:26:47.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2015-11-05T12:01:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11970", "nome": "2ª Vara Federal de Santa Maria"}} - 2015-11-05T11:55:47.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2015-11-24T12:45:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11970", "nome": "2ª Vara Federal de Santa Maria"}} - 2015-11-20T16:51:45.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2015-11-18T14:05:22.000Z — Confirmada (TPU 12266) - 2015-11-17T17:24:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11970", "nome": "2ª Vara Federal de Santa Maria"}} - 2015-11-17T17:24:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11970", "nome": "2ª Vara Federal de Santa Maria"}} - 2015-11-17T11:44:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11970", "nome": "2ª Vara Federal de Santa Maria"}} **Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12511](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12511) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Sistema Único de Saúde (SUS) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-11-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2015-11-05 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2015-11-17 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2015-11-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2015-11-17 — Expedida/certificada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2015-11-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-11-18 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2015-11-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-11-20 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2015-11-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-11-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-26T11:10:43\.009000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20151105115547 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-11\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 13f216f6115e09e35bca5c22c12022eb223d33d6dd95a938fe4baa510e8ee239 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF4 — 50084950820154047102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2381073/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12511 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Santa Maria - [TRF4 — 50064497520164040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360489/) — classe: Correição Parcial Cível; referências coincidentes: 12511 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Correição Parcial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - [TJRJ — 01411106720098190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3489224/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12511 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA - [TRF4 — 50633478520154047100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4622680/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 12511 - Coincidência literal — Tribunal: TRF4 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre - [TJAP — 00037666820218030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5403008/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 12511 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - [TJRR — 08016437920218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297353/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 12511 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRR — 08015805420218230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5199945/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12511 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - [TJRR — 08015270520238230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163481/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12511 - Tribunal (atual / relacionado): TRF4 / TJRR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Federal de Santa Maria / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0