# Registro público: TRE-MG — 00002839220166130098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 98ª Zona Eleitoral - Timóteo
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2365641/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2365641.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 85b65afa13f6f7cefbc161ec51d18740a0f4a2756ccb544471f4c6462b80af7b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-20** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-12** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2016-10-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T16:43:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}
- 2016-08-15T16:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}
- 2016-10-03T15:30:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}
- 2021-10-12T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}
- 2021-10-20T17:15:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}
- 2021-10-20T17:15:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}
- 2021-10-20T17:39:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}
- 2021-10-20T17:39:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}
- 2021-10-20T18:30:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}
- 2021-10-28T18:54:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}
- 2021-10-28T18:56:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15766", "nome": "98ª Zona Eleitoral - Timóteo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-10-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-10-12 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-10-20 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-10-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-10-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2021-10-12 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:29:08\.454000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815164333
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 85b65afa13f6f7cefbc161ec51d18740a0f4a2756ccb544471f4c6462b80af7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002889520166130169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2365653/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- [TRE-TO — 06001544020206270023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412280/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / GABINETE DA CORREGEDORIA
- [TRE-CE — 06001378020206060122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412272/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- [TRE-MG — 00000378120166130200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166357/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto
- [TRE-PE — 06001723320246170077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412266/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001715120206170089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412265/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06003190520246150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412211/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PI — 06002759720206180062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412208/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98ª Zona Eleitoral - Timóteo / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI