# Registro público: TJPA — 00001221820068140008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- **Classe:** Ação Penal de Competência do Júri
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2365962/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2365962.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f037d264797c753adbf47e29f76dd5ec535b0bf2370862880c295dfb8da705b8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-28T00:39:43\.191976064Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2006\-01\-13T12:09:25\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-01\-13
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f037d264797c753adbf47e29f76dd5ec535b0bf2370862880c295dfb8da705b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001594920108140123](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3012277/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BARCARENA / VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO
- [TJPA — 00003528520118140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266476/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BARCARENA / 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- [TJPE — 00000313720188170520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266189/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BARCARENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES
- [TJPA — 00001601520088140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3010124/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BARCARENA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJMA — 00002255620078100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5266011/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BARCARENA / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- [TJMA — 00002239820138100112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265564/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BARCARENA / VARA �NICA DA COMARCA DE PO��O DE PEDRAS
- [TJPB — 00006877520088150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265464/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BARCARENA / 1ª Vara Mista de Pombal
- [TJGO — 00203888520208090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5265159/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BARCARENA / Vara Judicial