# Registro público: TRE-RJ — 06000045220206190065

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/236646/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/236646.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 487124f339e9a7053dc4258f4eea9a15333f7585d4cdddf07870074cd07b723e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-24
- **Último ato com data válida:** 2020-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-31** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-30** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-01-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-01-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-24** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-24T15:27:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15043", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"}}
- 2020-01-24T15:32:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15043", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"}}
- 2020-01-31T12:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15043", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"}}
- 2020-01-24T15:27:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15043", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"}}
- 2020-01-30T18:08:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15043", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"}}
- 2020-02-03T15:41:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15043", "nome": "065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000839720206190043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112506/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ / 043ª ZONA ELEITORAL DE NATIVIDADE RJ
- [TRE-MS — 06000481320206120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4390786/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-SP — 06000260220206260135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111488/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ / 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO
- [TRE-BA — 06000498920246050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107525/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000396120246160192](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5106439/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ / 192 ª zona eleitoral-Maringá
- [TRE-RJ — 06000834920226190004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105980/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- [TRE-GO — 06000383220206090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105207/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
- [TRE-RJ — 06000836020246190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105205/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11756
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ / 204ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ