# Registro público: TRT3 — 00000626220115030158

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Ponte Nova
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2367005/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2367005.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 92fb7378a77c094a745408424184dd11bdc2b6a9d1ed30e34e1d3daa59497d7b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-31
- **Último ato com data válida:** 2023-02-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-02-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-02-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-01-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-01-25** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-01-25** — Publicação (TPU 92)
> **2023-01-25** — Petição (TPU 85)
> **2023-01-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2023-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-01-23** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
> **2023-01-23** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-02-17T00:01:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-02T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-02T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-25T16:01:45.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-01-25T01:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-25T01:39:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-25T01:39:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-25T01:39:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-23T22:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-23T22:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-23T22:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-01-23T22:05:34.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2023-01-23T13:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-01-06T16:41:44.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2021-01-04T15:06:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}]}
- 2019-08-27T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-27T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-08-27T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-07-08T00:43:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-08T00:43:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-08T00:43:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-08T00:43:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-05T07:32:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-04T16:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-04-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-01-23T13:48:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-07-04T17:15:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-04T10:47:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-31 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2019-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2019-07-04 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2019-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2019-07-08 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-08-27 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-01-04 — Redistribuição; competência exclusiva; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-01-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-01-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2023-01-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-01-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2023-01-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2023-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2023-02-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-02-17 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/0`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-01-06? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-01-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT3 — 00000129820115030008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737557/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 8ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT3 — 00001381620145030018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT24 — 00240780720135240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161704/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT24 — 00240499020205240041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161701/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / Vara do Trabalho de Corumbá
- [TRT24 — 00240165720195240002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- [TRT13 — 00002814320205130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161546/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT10 — 00001877320115100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161538/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00001877720235100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161489/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13994
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Ponte Nova / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF