# Registro público: TRT9 — 00000301820185090652

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2368656/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2368656.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 096495fd5095696a1ed127cf75ee4be645c9af54e7c310709d51deba71b5fa4f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 48
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-30
- **Último ato com data válida:** 2025-11-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-06** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
> **2025-11-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-24** — Provisório (TPU 245)
> **2023-01-19** — Remessa (TPU 123)
> **2023-01-19** — Redistribuição (TPU 36)
> **2023-01-17** — Remessa (TPU 123)
> **2021-05-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-13** — Remessa (TPU 123)
> **2020-01-16** — Provisório (TPU 245)
> **2020-01-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-22** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-30T14:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-01-31T17:07:28.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-01-31T17:11:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20335", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-02-05T09:38:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-02-09T13:33:50.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-02-16T10:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-02-22T16:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-02-27T14:21:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-02-28T14:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-02-28T14:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-03-14T13:15:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-03-16T10:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-03-16T10:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-04-06T16:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-04-10T01:16:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-04-10T01:16:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-04-18T00:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-08-13T14:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-08-16T17:39:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-08-16T17:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-08-20T13:19:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-08-23T01:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-08-28T01:53:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-08-28T01:53:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-09-05T01:14:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2019-11-22T14:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2021-05-13T11:14:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2023-01-17T20:00:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2023-01-19T14:46:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89}], "orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2023-01-19T16:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-02-15T12:55:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-02-23T18:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20319", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"}}
- 2018-02-28T14:40:00.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-03-14T13:15:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-03-15T12:25:25.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-03-16T10:02:07.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-03-16T22:19:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-04-06T16:47:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-08-13T16:28:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}
- 2018-08-24T16:50:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "82544", "nome": "Divisão de Apoio à Execução"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 48 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2368656.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Justa Causa/Falta Grave — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-02-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-02-09 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-02-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-02-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-14 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-03-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-03-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-03-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-04-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-08-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-08-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-11-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-05-13 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-01-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-01-19 — Redistribuição; prevenção; extensão de unidade judiciária — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2023-01-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2025-11-06 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/46`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-05 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2018-02-09 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-03-14 trata do assunto oficial «Justa Causa/Falta Grave»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:19:35\.780000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180130142302
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-01\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 096495fd5095696a1ed127cf75ee4be645c9af54e7c310709d51deba71b5fa4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT9 — 00000702920215090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159975/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
- [TRT9 — 00000702020265090005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159360/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TST — 00015295220145030035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162770/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- [TRT9 — 00000599520235090651](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427274/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 17ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT19 — 00002044520155190008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162708/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 5A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT19 — 00002045320215190002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162544/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT19
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT6 — 00000894020185060312](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162537/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / CARUARU - 02A VARA
- [TST — 00015393920125030109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162378/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT9 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES