# Registro público: TRE-AM — 06000693120266040008 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 8 ZONA ELEITORAL - **Classe:** Representação - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-08-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2368664/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2368664.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 22c81f0d80154a5eb8cd2804fc51efad3dce1e56619bdc44837cadf58764b4a9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 4 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-08-19 - **Último ato com data válida:** 2026-08-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-19** — Recebimento (TPU 132) > **2026-08-19** — Conclusão (TPU 51) > **2026-08-19** — Documento (TPU 581) > **2026-08-19** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-08-19T16:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL"}} - 2026-08-19T16:52:39.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL"}} - 2026-08-19T16:52:52.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL"}} - 2026-08-19T16:45:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14343", "nome": "8 ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11596](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11596) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Inelegibilidade - Abuso do Poder Econômico ou Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-08-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-08-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-08-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-08-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-21T11:17:31\.770000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260819164550 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 22c81f0d80154a5eb8cd2804fc51efad3dce1e56619bdc44837cadf58764b4a9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-AM — 06002238420246040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3724084/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06004931720246040017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127363/) — classe: Ação de Investigação Judicial Eleitoral; referências coincidentes: 11596 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Ação de Investigação Judicial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL - [TRE-ES — 06004937920206080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159114/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 06001313720246040042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2963148/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 42 ZONA ELEITORAL - [TRE-RN — 06003511720206200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156940/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-ES — 06004894220206080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155060/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-ES - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PB — 06002920220206150068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134856/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PB - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB - [TRE-RN — 06003503220206200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5132479/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11596 - Coincidência literal — Classe processual: Representação - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-RN - Órgão julgador (atual / relacionado): 8 ZONA ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL