# Registro público: TRE-MG — 00002909820166130158

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 158ª Zona Eleitoral - Lajinha
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2369748/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2369748.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a1037fc95010511f90e7e3398f81a356419419de77dd6d4d8c3f70f5c396c123

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-09-21** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-21** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-05** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-10T14:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-03T15:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-08-10T14:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-08-21T15:20:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-08-22T09:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-03T15:34:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-05T12:27:19.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-05T12:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-05T12:33:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-05T12:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-09-21T17:16:05.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2016-10-07T15:25:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2021-09-21T09:04:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2021-09-21T09:05:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2021-09-21T09:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}
- 2021-09-21T09:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15826", "nome": "158ª Zona Eleitoral - Lajinha"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-05 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-21 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-10-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-21 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00002918320166130158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2397234/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 158ª Zona Eleitoral - Lajinha
- [TRE-MT — 06003232020246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159261/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-MG — 00002926820166130158](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2377262/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 158ª Zona Eleitoral - Lajinha
- [TRE-MG — 00005540520166130227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2960802/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 227ª Zona Eleitoral - Pouso Alegre
- [TRE-ES — 06004929120246080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159132/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003223520246110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157980/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 27ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002552120206180058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- [TRE-RN — 06003522920206200005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156659/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11617
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 158ª Zona Eleitoral - Lajinha / 5 ª ZONA ELEITORAL