# Registro público: TRE-GO — 00000565120186090096

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-06-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2370079/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2370079.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fcaca0fa1d93967e64cebfa08d7a4ded3dc823c66e9480e432f93bf2de58d821

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-26
- **Último ato com data válida:** 2018-11-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-11-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-30** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-12** — Documento (TPU 581)
> **2018-11-06** — Procedência (TPU 219)
> **2018-11-06** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-11-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-16** — Documento (TPU 581)
> **2018-09-20** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-06-26T02:43:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-11-06T01:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2018-07-11T02:18:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-11-30T05:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-08-10T01:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-11-12T03:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-16T01:57:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-09-20T01:40:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-31T03:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-11-12T03:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-31T03:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-07-10T03:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-11-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-06T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-06-26T02:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-15T02:07:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-06-26T02:51:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-12T03:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-07-10T03:10:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-30T05:17:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-30T03:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-30T05:18:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fcaca0fa1d93967e64cebfa08d7a4ded3dc823c66e9480e432f93bf2de58d821.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-06-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-07-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-11 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-07-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-07-31 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-10 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-11-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-06 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-11-06 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-11-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-11-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-11-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-11-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2018-11-30 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-11-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2018-11-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:43:04\.242248915Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20180626144316
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-26
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fcaca0fa1d93967e64cebfa08d7a4ded3dc823c66e9480e432f93bf2de58d821

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00000886020186090030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2370078/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
- [TRE-GO — 06000706220246090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312469/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RS — 00002319220176210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509122/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000664820186090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2369786/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- [TRE-RS — 00000505520146210062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2370157/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000494420146210103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2369897/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 103 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AM — 06002073220206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312658/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- [TRE-MA — 00000941520166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312539/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ / 61ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000565120186090096 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-11-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fcaca0fa1d93967e64cebfa08d7a4ded3dc823c66e9480e432f93bf2de58d821.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fcaca0fa1d93967e64cebfa08d7a4ded3dc823c66e9480e432f93bf2de58d821
- **SHA-256 do comentário:** 6471e650b82110ed6cd7e98aa835db89e87fb2b28dbb4c84756425ee2da65b1d