# Registro público: TRE-MA — 00003784820126100001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237101/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237101.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3ad76777228694f83bbe4e5c66e54f5960a56585f7b0c9c931b5d6d2a4bf5cb2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-10
- **Último ato com data válida:** 2015-05-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-08-03** — Intimação (TPU 12263)
> **2012-08-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-08-03** — Favorável (TPU 12322)
> **2012-08-03** — Favorável (TPU 12322)
> **2012-08-03** — Requisição de Informações (TPU 11020)
> **2012-08-03** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2012-08-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-08-03** — Remessa (TPU 123)
> **2012-08-03** — Remessa (TPU 123)
> **2012-08-03** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargos | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-12T10:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-18T18:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T08:51:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T08:54:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T08:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T08:55:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T08:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T09:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T09:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T20:02:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T20:05:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T20:07:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T08:56:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T09:07:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-10T10:34:50.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-10T10:34:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-12T10:26:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-07-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T08:51:59.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T08:53:30.000Z — Favorável (TPU 12322)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T08:57:12.000Z — Favorável (TPU 12322)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T08:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2012-08-03T09:09:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-05-07T17:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-05-07T17:21:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51354", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11628](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11628)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-07-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2012-07-18 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-30 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2012-08-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-08-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-08-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-08-03 — Petição; Recurso inominado — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-08-03 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2012-08-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-08-03 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-08-03 — Requisição de Informações — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2012-08-03 — Favorável — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2012-08-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2012-08-03 — Intimação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-05-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2015-05-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001390520166100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238644/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001410920166100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2572873/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / GM - 2
- [TRE-RS — 00001007120166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3328050/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001928320166100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/238110/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000980420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3300053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000946420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3272455/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00001318320166160058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476316/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
- [TRE-PR — 00001012320166160131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476112/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11628, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª ZONA ELEITORAL / 131 ª zona eleitoral-Barracão