# Registro público: TRE-MG — 00002950620166130196

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2372014/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2372014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fc9e77b02be165bf55a9bb2a707fe972ae53ca67e940b7b3f736d9f992fd09db

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13
- **Último ato com data válida:** 2021-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-01** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-11-04** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-17** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-13** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-13T18:49:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2016-08-13T18:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2016-09-17T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2016-09-17T16:24:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-04T13:36:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-04T13:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-04T13:39:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-11-04T13:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-12-01T15:29:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}
- 2021-12-01T15:31:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15864", "nome": "196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003848420206040003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715967/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 3 ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00001128820166060112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/674486/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / PLENO
- [TRE-PE — 06001332420206170094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715959/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / CARTÓRIO DA 94ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002720620246110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715946/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 28ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002709620206110021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715909/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 21ª Zona Eleitoral
- [TRE-MS — 06000763420246120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715877/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-PE — 06001332520246170016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715868/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / CARTÓRIO DA 16ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000232920206260141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715859/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro / 141 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ