# Registro público: TRE-MT — 00002104220166110045

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 45ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237281/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/237281.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c5e7093cd0cf861ad68a2cdc5f940ebb3e58823bf5c2220d9f5bd3ad75686068

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-05-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-04** — Desapensamento (TPU 137)
> **2016-10-17** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-28** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-28** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-06** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:04:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-22T15:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-09-06T14:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2016-09-06T14:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2016-09-28T14:41:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-17T15:54:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-04T15:26:28.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2016-08-15T12:48:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-08-15T14:04:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-18T09:48:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-26T09:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-06T18:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-28T14:39:03.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2016-10-10T15:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-04T15:27:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003206220206110041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152446/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 41ª Zona Eleitoral
- [TSE — 00002254420166050185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/249382/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
- [TRE-MS — 06001168220246120030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152553/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 30ª ZONA ELEITORAL - BONITO-MS
- [TRE-MT — 06003233420206110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151145/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003205520206110011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150780/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 11ª Zona Eleitoral
- [TRE-CE — 06001235920246060089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152367/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 89 ª ZONA ELEITORAL - AMONTADA
- [TRE-RS — 00003244920166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152363/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001574520206170064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151919/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11640
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 45ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 64ª ZONA ELEITORAL