# Registro público: TRT3 — 00000627820145030151

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso
- **Classe:** Execução Provisória em Autos Suplementares
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2372855/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2372855.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fa0e4f1f9f540e6b875b70c06bc29bf7bca285c1449fe97755526987adbe908f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 39
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-20
- **Último ato com data válida:** 2016-12-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-12-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-02-24** — Petição (TPU 85)
> **2016-02-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-02-17** — Petição (TPU 85)
> **2016-02-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-02-03** — Petição (TPU 85)
> **2016-01-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-01-08** — Petição (TPU 85)
> **2015-12-16** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-12-04** — Petição (TPU 85)
> **2015-11-26** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Abono | Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-08-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-12-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-03-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-12-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-01-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-12T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–39 de 39 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)
- [Outros processos do assunto TPU 10294](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10294)
- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fa0e4f1f9f540e6b875b70c06bc29bf7bca285c1449fe97755526987adbe908f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Abono — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-08-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-10-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2015-11-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-11-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2015-11-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-11-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2015-12-04 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-12-16 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2016-01-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-01-28 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2016-02-03 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-02-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2016-02-17 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-02-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2016-02-24 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-03-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2016-12-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T04:59:39\.778763179Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-08\-12T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: fa0e4f1f9f540e6b875b70c06bc29bf7bca285c1449fe97755526987adbe908f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT12 — 00000531420245120023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3541994/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10294, 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- [TRT24 — 00240881520215240086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2620379/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13770, 13832
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / Vara do Trabalho de Naviraí
- [TRT24 — 00240763720255240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2377522/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13809
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / Vara do Trabalho de Paranaíba
- [TRT23 — 00000621520255230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2364736/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13809
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT23 — 00000613020255230126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2364658/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13809
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- [TRT3 — 00002062020125030152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6104641/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13944
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
- [TRT3 — 00000398720155030090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1746862/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13944
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / Vara do Trabalho de Guanhães
- [TRT3 — 00000170820125030034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/878920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13770, 13944
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória em Autos Suplementares / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso / 2ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000627820145030151 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Abono | Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Férias | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fa0e4f1f9f540e6b875b70c06bc29bf7bca285c1449fe97755526987adbe908f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fa0e4f1f9f540e6b875b70c06bc29bf7bca285c1449fe97755526987adbe908f
- **SHA-256 do comentário:** 2c28b7859e5e6b275952276d042acdba2bb1006548e9acbd9941ac17f15069b5